Nova den�ncia contra Temer ter� mesmo rito de tramita��o da primeira

Bras�lia, 14 - A nova den�ncia contra o presidente Michel Temer por organiza��o criminosa e obstru��o de Justi�a apresentada nesta quinta-feira, 14, pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, ter� o mesmo rito de tramita��o da primeira acusa��o apresentada por Janot no final de junho.

Janot protocolou a nova den�ncia no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, caber� o relator da Opera��o Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin, notificar Temer para resposta em um prazo de at� 15 dias. Ap�s a notifica��o, o ministro enviar� a acusa��o para � C�mara dos Deputados, que julgar� se a den�ncia ser� ou n�o aceita.

Desta vez, por�m, a defesa de Temer tentar� adiar o envio da den�ncia para a Casa Legislativo. Advogados do presidente querem que a den�ncia s� seja remetida ap�s o pleno do Supremo julgar pedido da defesa para suspender a acusa��o, at� que os ind�cios de irregularidade da dela��o dos executivos da JBS sejam esclarecidos.

Na C�mara, a primeira an�lise da den�ncia ser� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). De l�, seguir� para o plen�rio da Casa, onde s�o necess�rios votos pela abertura da investiga��o de pelo menos 342 deputados, o equivalente a 2/3 dos 513 parlamentares que integram a C�mara.

Se a den�ncia for aceita pelos deputados, ela volta para o Supremo, que tamb�m ter� de julgar se aceita ou n�o a acusa��o apresentada. Se aceita pela Corte, Temer � afastado do cargo por at� 180 dias para ser processado pelo STF. Nesse per�odo, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume o comando do Pa�s.

Caso os ministros n�o concluam a investiga��o ap�s os 180 dias, Temer volta ao posto, mas permanece sendo investigado. Caso ele seja condenado pela Corte, ele perder� o cargo e elei��es indiretas s�o convocadas para escolher o novo presidente da Rep�blica.

Entenda o rito:

- PGR apresenta den�ncia ao STF;

- Ministro relator notifica acusado e envia den�ncia � C�mara

- Presidente da C�mara recebe a den�ncia, notifica o acusado e despacha den�ncia para a CCJ

- Na CCJ, Temer ter� at� 10 sess�es plen�rias para apresentar defesa

- Relator apresenta parecer sobre den�ncia na CCJ dentro de cinco sess�es contadas ap�s apresenta��o da defesa

- Parecer do relator � votado na CCJ

- Parecer aprovado na CCJ � lido em plen�rio e inclu�do na pauta da sess�o seguinte

- Parecer � votado no plen�rio da C�mara

- Se den�ncia for aceita pela C�mara, STF julga se aceita ou n�o acusa��o

- Se STF aceitar den�ncia, Temer � afastado do cargo por 180 dias