Fachin decreta pris�o preventiva de Joesley e Saud

Bras�lia, 14, 14 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a pris�o preventiva do dono do Grupo J&F, Joesley Batista, e do ex-executivo da companhia Ricardo Saud, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Eles estavam presos temporariamente desde o domingo, 10, por um prazo de cinco dias, que se esgotaria nesta quinta-feira, 14. A pris�o preventiva n�o tem prazo final.

Na decis�o sobre Joesley e Saud, Fachin justificou que h� "receio de que, em liberdade, destruam ou ocultem provas". A pris�o, segundo o ministro, se justifica para diminuir a chance de que eles voltem a cometer crimes.

"A gravidade concreta do crime pode sim ser considerada como fundamento da medida gravosa, desde que, por exemplo, sob o vi�s do reflexo da periculosidade do agente na possibilidade de reitera��o delituosa e, portanto, com observ�ncia da finalidade acautelat�ria que lhe � pr�pria", disse Fachin.

O ministro destacou, tamb�m, que at� agora os delatores n�o explicaram a omiss�o de informa��es no acordo de colabora��o, um dos fatos que a PGR citou ao pedir a pris�o deles. "N�o h�, portanto, pronunciamento satisfativo acerca da ocorr�ncia, ou n�o, da omiss�o dolosa de informa��es, tema que, a tempo e modo, ser� detidamente averiguado por esta Relatoria neste Tribunal", disse Fachin.

"A defesa aduz ainda que os elementos foram fornecidos voluntariamente pelos colaboradores na vig�ncia da prorroga��o de prazo estipulado para tanto. Todavia, a oportunidade para complementa��o dos anexos n�o abrange informa��es dolosamente escamoteadas, circunst�ncia que dever� ser verificada", disse.

Rescis�o e den�ncia.

Al�m da pris�o preventiva, Joesley e Saud sofreram outros dois duros golpes nesta quinta-feira. A PGR informou ao Supremo a rescis�o do acordo de colabora��o premiada dos ambos, o que levar� � perda definitiva dos benef�cios que lhes foram concedidos, como a possibilidade de n�o serem denunciados.

J� considerando que o Supremo dever� homologar (validar) a rescis�o, a PGR denunciou Joesley e Saud por obstru��o de justi�a no epis�dio da compra do sil�ncio do delator L�cio Funaro, junto com o presidente da Rep�blica, Michel Temer.

Fachin, no entanto, ainda n�o confirmou a rescis�o definitiva do acordo. Diante do pedido da PGR, o relator decidiu intimar Joesley e Saud - respectivamente, dono e ex-executivo do Grupo J&F - para que se manifestem sobre a rescis�o do acordo de colabora��o premiada que cada um firmou com a PGR, noticiada nesta quinta-feira pela pr�pria procuradoria.

O que a PGR pede a Fachin � "a homologa��o da rescis�o definitiva dos acordos de colabora��o, com consequente a perda das premia��es, mantendo-se plenamente v�lidas as provas trazidas e produzidas pelos colaboradores". S� depois de ouvir os delatores, o ministro poder� decidir validar judicialmente a rescis�o.

(Breno Pires, Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla)