Defesa de Joesley acusa Janot de violar acordo de dela��o premiada

S�o Paulo, 15 - A defesa de Joesley Batista acusa a Procuradoria-Geral da Rep�blica de quebrar o acordo de colabora��o premiada firmada com o empres�rio. A den�ncia apresentada na quinta-feira, 14, contra o presidente Michel Temer incluiu Joesley e o lobista Ricardo Saud, executivo do Grupo J&F.

A defesa argumenta que o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, n�o poderia envolver os dois delatores no caso, j� que o Supremo Tribunal Federal ainda n�o analisou o cancelamento dos dois acordos.

"Na �nsia de denunciar Michel Temer, no apagar das luzes de seu mandato, Janot violou o acordo de colabora��o firmado. O acordo ainda est� valendo", afirmou � reportagem o criminalista Ticiano Figueiredo, que integra a defesa dos irm�os Batista.

Ele afirma que o termo de colabora��o n�o d� respaldo � atitude de Janot. Segundo Figueiredo, o movimento do procurador-geral mostra como o procedimento de revis�o da dela��o de Joesley e Saud foi conduzido de forma "ilegal e discricion�ria".

Janot encaminhou na quinta-feira, 14, ao STF a rescis�o do acordo de colabora��o premiada dos dois executivos. A Corte ainda n�o apreciou o tema. At� o momento, h� somente a suspens�o de parte dos benef�cios da dela��o, decretada pelo ministro Edson Fachin. "Quem vai propor medidas contra Janot em raz�o do descumprimento do acordo?", diz Figueiredo.

A defesa dos Batista tenta abrir uma nova frente de questionamentos jur�dicos num processo reconhecidamente complexo. N�o h� jurisprud�ncia formada para casos de cancelamento de dela��o, um instrumento que come�ou a ser usado recentemente no Pa�s.

Reviravolta

A manuten��o da dela��o dos irm�os Batista est� sob forte risco desde a semana passada, quando Janot anunciou haver ind�cios "grav�ssimos" de que Joesley e Saud omitiram crimes da Procuradoria. Joesley entregou-se � pol�cia no domingo, 10, e est� preso desde ent�o.

Inicialmente fora da ofensiva do Minist�rio P�blico, Wesley Batista foi preso preventivamente em decorr�ncia de investiga��o da Opera��o Tend�o de Aquiles, que apura se ele e o irm�o valeram-se de informa��es privilegiadas para lucrar no mercado de a��es e de c�mbio.

Caso fique provado que ele cometeu crime no mercado financeiro, seu acordo de dela��o tamb�m pode ser cancelado. Presidente da JBS, Wesley est� preso na carceragem da Pol�cia Federal, em S�o Paulo, desde quarta-feira, 13.

Negado

O Tribunal Regional Federal da 3.� Regi�o, em S�o Paulo, negou nesta sexta-feira, 15, liminar em habeas corpus aos dois irm�os nesse caso - Joesley tamb�m foi alvo de preventiva por suspeita de manipula��o dos mercados.

Autor do pedido de habeas corpus, o criminalista Pierpaolo Bottini afirmou, por meio de nota, que recorrer� ao Superior Tribunal de Justi�a ainda nesta sexta-feira. Segundo ele, o ineditismo da pris�o preventiva por acusa��o de "insider trading" (uso de informa��o privilegiada) revela "uma excepcionalidade no m�nimo curiosa".

(Renata Agostini)