Bras�lia – Ao encerrar o mandato hoje, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, esperava estar em uma situa��o mais confort�vel. Escolheu como prioridade da gest�o o combate � corrup��o e denunciou centenas de pol�ticos brasileiros. Entretanto, ao direcionar flechas ao presidente Michel Temer, tornou-se o chefe do Minist�rio P�blico Federal (MPF) mais questionado ao fim de um mandato desde o ex-procurador Geraldo Brindeiro, que esteve no cargo de 1995 a 2003, e ganhou a alcunha de “engavetador-geral da Rep�blica”. Como principal marca, leva no curr�culo o fato de ter sido o primeiro a denunciar – duas vezes – um presidente da Rep�blica no exerc�cio do cargo, fato in�dito no pa�s em casos de corrup��o.
At� pouco mais de 15 dias atr�s, as cr�ticas a Janot eram mais incisivas nos meios pol�tico e jur�dico, especialmente entre os denunciados na Opera��o Lava-Jato e seus advogados. Dentro do Minist�rio P�blico Federal (MPF) tamb�m havia grupos que questionavam m�todos “centralizadores” do chefe, mas a enxurrada de questionamentos em rela��o � conduta de Janot vieram ap�s a divulga��o do �udio que flagrou uma conversa entre os empres�rios Joesley Batista e Ricardo Saud. Em uma turbul�ncia t�pica de inferno astral – as regras do zod�aco d�o conta de que os 30 dias anteriores ao anivers�rio s�o absolutamente insuport�veis –, o procurador-geral, que completou 61 anos anteontem, se viu em uma teia armada pelos delatores do grupo J&F, que envolviam, inclusive, o ex-colega de institui��o Marcelo Miller.
No dia 9 deste m�s, foi flagrado em um bar na companhia do advogado de Joesley Batista, Pierpaolo Bottini. Na v�spera, ele havia pedido a pris�o do empres�rio. Os epis�dios serviram para que o n�cleo pol�tico investigado, principalmente o aliado ao presidente Michel Temer, passasse a questionar todas as investiga��es do MPF e as colabora��es premiadas feitas at� agora.
Na opini�o do advogado constitucionalista Erick Wilson Pereira, faltou responsabilidade na gest�o de Rodrigo Janot por causa da “pressa que ele teve em condenar”. “Toda condena��o com pressa n�o chega ao elemento de Justi�a, que � o elemento mais pr�ximo da verdade, que exige cautela e verifica��o do que est� sendo dito. Deu-se muita import�ncia ao que os delatores disseram e faltou um c�digo de conduta �tica de como usar o instituto da colabora��o”, comenta.
O coordenador dos cursos de direito do Ibmec-DF, Washington Barbosa, reclama que Janot acabou por se perder em muitas “picuinhas” com outros poderes. Al�m do Planalto, ele tamb�m se indisp�s com a Pol�cia Federal no debate sobre quem pode organizar as dela��es premiadas. “Em Curitiba, existe uma atua��o conjunta da PF, do MPF, da Justi�a Federal e dos auditores da Receita Federal. Em Bras�lia, essa intera��o � bem menor.” Barbosa tamb�m lembra que, descontada a reta final do mandato de Janot, a gest�o do procurador que deixa hoje o cargo foi marcada por muitas investiga��es, mas poucas den�ncias efetivas. “Voc� teve as den�ncias coletivas. Mas, efetivamente, poucas delas caminharam nos tribunais superiores”, lamentou o coordenador do Ibmec.
“Brilhantismo”
O presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR), Jos� Robalinho Cavalcanti, lembra que o ex-procurador Roberto Gurgel tamb�m foi muito questionado no cargo por causa das investiga��es do mensal�o e que o desgaste agora da reta final n�o passa nem perto de apagar o “brilhantismo” da gest�o de Janot. “� o cargo mais pesado do pa�s, com exce��o do presidente da Rep�blica. O ac�mulo de coisas � muito grande. Essa investiga��o n�o estava nos planos do Rodrigo. Ela chegou e ele a conduziu com profissionalismo e impessoalidade, honrando a lideran�a no MPF”, defende.
Opini�o corroborada pelo procurador da Rep�blica e secret�rio de rela��es institucionais da PGR, Peterson Pereira. “Ser o �rg�o da acusa��o da m�xima representa��o pol�tica no pa�s constitui-se em imensa responsabilidade. Com coragem, serenidade e equil�brio, Janot conduziu a PGR na maior opera��o que revelou a simbiose entre p�blico e particular. Sua gest�o inaugurou uma nova etapa no sistema de Justi�a e grava seu nome na hist�ria institucional do Brasil, honrando nossa �rf� e desorientada cidadania.”
Foco no combate � corrup��o
Por quatro anos, Rodrigo Janot esteve � frente da PGR focado no combate � corrup��o. Cinco meses depois de assumir o posto, a primeira fase da Opera��o Lava-Jato foi deflagrada com a pris�o de 17 pessoas, entre elas, do doleiro Alberto Youssef. A partir da�, em mais 44 fases, investigadores descobriram esquemas de corrup��o e arrecada��o de propinas entre grandes empresas brasileiras e, praticamente, todos os partidos pol�ticos. Desde 2014, foram 178 inqu�ritos abertos no Supremo Tribunal de Federal (STF), 450 investigados de todas as classes processuais, 24 den�ncias, 66 acusados e cinco a��es penais.
“Ao assumir o cargo de procurador-geral da Rep�blica, em setembro de 2013, estabeleci como uma das prioridades o combate � corrup��o. N�o sabia, naquele momento, o enorme desafio que se descortinaria para a institui��o. A partir de 2014, o MPF passou a investigar o maior esquema de corrup��o da hist�ria brasileira, que come�ou com a descoberta de pagamento de propina na Petrobras”, escreveu Janot, na abertura do relat�rio de resultados entre 2015 e 2017, divulgado na �ltima sexta-feira pela PGR.
E, por causa do enfrentamento aos il�citos, o clima com parte da classe pol�tica n�o ficou nada bom. Al�m das den�ncias, a gest�o de Janot emplacou um dos projetos que mais irritou congressistas – as 10 medidas de combate � corrup��o. Inicialmente criado por integrantes da for�a-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, a campanha sugeriu propostas como a criminaliza��o do enriquecimento il�cito e do caixa dois e o aumento das penas para corrup��o de altos valores. Com o apoio de mais de 2 milh�es de assinaturas, a proposta foi enviada ao Congresso para se tornar lei, mas durante uma vota��o na madrugada, a C�mara desvirtuou os principais t�picos. A manobra gerou pol�micas e o texto, por determina��o do Supremo, foi devolvido � C�mara antes de o Senado analisar.
Al�m disso, parlamentares alegam que Janot extrapola as fun��es ao questionar no Supremo projetos aprovados pelo parlamento. Em junho, ajuizou uma a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei da terceiriza��o. Em agosto, pediu a derrubada de alguns pontos da reforma trabalhista que, na vis�o dele, violam garantias constitucionais de amplo acesso � Justi�a. E, mais recentemente, questionou at� a emenda constitucional que reconhece a vaquejada como atividade esportiva e patrim�nio cultural imaterial. Em discurso no plen�rio, o deputado Jo�o Fernando Coutinho (PSB-PE) criticou a interfer�ncia. “A vaquejada foi aprovada por maioria nesta Casa e no Senado. Isso demonstra uma falta de respeito. Uma decis�o completamente absurda tentando barr ar uma decis�o tomada pelo Congresso”, disse o parlamentar.
As flechadas
Ao longo dos �ltimos quatro anos, centenas de pol�ticos foram alvo das den�ncias do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. A primeira fase da Opera��o Lava-Jato ocorreu em 17 de mar�o de 2014, cinco meses depois que ele tomou posse para o primeiro mandato.
Em agosto daquele ano, a PGR fechou os acordos de dela��o premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.
Baseado nas colabora��es, em 6 de mar�o de 2015, Janot lan�ou as primeiras flechadas em dire��o ao meio pol�tico ao encaminhar a Teori Zavascki, ent�o relator da Lava-Jato no Supremo, o pedido de abertura de 25 inqu�ritos contra 50 pol�ticos. Mais duas den�ncias tamb�m foram enviadas ao STJ contra tr�s governadores.
Na �poca, estavam na primeira “lista de Janot” 27 deputados federais; 11 senadores; um vice-governador; 11 ex-ministros, ex-deputados federais e ex-governadores.
Em janeiro de 2016, a Andrade Gutierrez fechou dela��o premiada com revela��es de que existia um departamento especializado em propina e caixa 2 na empresa. A construtora pagou multa de R$ 1 bilh�o e as informa��es foram inclu�das em algumas den�ncias contra pol�ticos. Entretanto, colabora��es feitas posteriormente revelaram omiss�es nas informa��es dos 11 executivos. A empresa tentou fazer uma complementa��o, pedido negado pelo procurador-geral no m�s passado.
Em janeiro de 2017, o Supremo homologou as dela��es premiadas dos 77 executivos da Odebrecht, que deu origem � segunda “lista de Janot”, desta vez, denominada “lista de Fachin”, em refer�ncia ao ministro-relator da Lava-Jato que substituiu Zavascki, Edson Fachin. Divulgada em 11 de abril deste ano, ela trouxe 83 inqu�ritos, com den�ncias contra oito ministros, 24 senadores e 39 deputados federais.
A dela��o da empreiteira OAS ainda est� em andamento na PGR. As negocia��es come�aram em maio de 2016, foram interrompidas tr�s meses depois e retomadas em abril deste ano. As informa��es dos executivos envolvem integrantes do Judici�rio, fundos de pens�o e pol�ticos. A expectativa gira em torno das informa��es que o ex-presidente do grupo L�o Pinheiro pode entregar em rela��o ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. A dela��o est� em fase e assinaturas de acordos e discuss�o de penas.