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Estado de Minas

Com sa�da de Janot, Temer libera nomea��es e recomp�e Conselho Nacional do MP

Mal o procurador-geral deixou o cargo e o presidente j� colocou sete conselheiros e reconduziu dois ao CNMP


postado em 18/09/2017 08:07 / atualizado em 18/09/2017 09:10

As nomeações de Temer foram publicadas no DOU(foto: Lula Marques)
As nomea��es de Temer foram publicadas no DOU (foto: Lula Marques)

O presidente Michel Temer nomeou sete conselheiros e reconduziu dois integrantes do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), presidido agora pela nova procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge. As nomea��es, publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta segunda-feira (18) s�o formalizadas no mesmo dia da posse da nova PGR, marcada para ocorrer nesta manh� em Bras�lia.

Foram reconduzidos ao CNMP F�bio Bastos Stica e Orlando Rochadel Moreira, ambos para um novo per�odo de dois anos. Al�m disso, foram nomeados, todos tamb�m para um mandato de dois anos: Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior; Erick Ven�ncio Lima do Nascimento; Dermeval Farias Gomes Filho; Leonardo Accioly da Silva; Lauro Machado Nogueira; Sebasti�o Vieira Caixeta; e Marcelo Weitzel Rabello de Souza.

O Conselho estava esvaziado, sem qu�rum para realizar sess�es at� o fim do mandato de Rodrigo Janot, que presidia o colegiado. O CNMP � formado por 14 conselheiros e o mandato de oito deles expirou no �ltimo dia 11 de agosto sem que a indica��o dos sucessores tivesse sido oficializada pelo Pal�cio do Planalto at� aquela data.

Na ocasi�o, o Senado j� havia sabatinado e aprovado a indica��o ou recondu��o de 10 conselheiros - dois deles assumiriam vagas com vencimento em setembro, mas s� um foi nomeado por Temer para tomar posse em agosto. A maioria das indica��es foi aprovada em 12 de julho e ficou parada no Planalto nesse per�odo. � �poca, o jornal

O presidente pretendia aguardar o fim do mandato de Janot para fazer as nomea��es.

O esvaziamento do CNMP por falta de qu�rum se deu diante do embate entre o procurador-geral da Rep�blica e o presidente Temer, denunciado duas vezes por Janot, primeiro por corrup��o e agora por participa��o em organiza��o criminosa e obstru��o da Justi�a. Os integrantes do Conselho davam como certo que Temer s� iria fazer as nomea��es a partir do mandato de Raquel Dodge, para deixar que ela possa promover a cerim�nia de posse dos novos componentes.


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