Ir al�m dos limites da lei � abuso de autoridade, diz Temer na posse da nova PGR

Sem citar o nome do agora ex-procurador-Geral da Rep�blica Rodrigo Janot que o denunciou duas vezes, o presidente Michel Temer fez um discurso protocolar na cerim�nia de posse de Raquel Dogde como chefe do Minist�rio P�blico e voltou a criticar o abuso de autoridade.

"Foi com o prazer extraordin�rio que eu ouvi dizer que autoridade suprema n�o est� nas autoridades constitu�das, mas est� na lei. Ou seja, Toda vez que se ultrapassa os limites da Constitui��o Federal ou os limites da lei, verifica-se o abuso de autoridade. Porque a lei � a maior autoridade do nosso sistema. N�o � sem raz�o que a Constitui��o estabelece que o poder n�o � nosso, mas � do povo. N�o � sem raz�o que a ouvi dizer da harmonia entre os poderes", afirmou Temer, ressaltando que Raquel, em seu discurso, "deu uma aula dos princ�pios vigentes no Pa�s".

Mesmo ap�s travar um embate p�blico com Janot, Temer fez um afago institucional a PGR e afirmou que todos os antecessores de Raquel no cargo ajudaram a fortalecer a institui��o. Segundo Temer, a PGR � enaltecida "a medida em que vossa excel�ncia, ao lado de todos os seus anteriores, fizeram pelo Minist�rio P�blico e pelo Brasil".

Em sua fala de pouco mais de cinco minutos nesta segunda-feira, 18, Temer enalteceu ainda o fato de Raquel Dodge ser a primeira mulher a assumir o cargo e disse que o Minist�rio Publico, apesar de n�o estar definido como um Poder, tem um papel relevante para o Estado. "N�o h� d�vida de que o MP tem igualmente todas as caracter�sticas de um Poder de estado", afirmou.

Alvo de duas den�ncias e um inqu�rito apresentados na gest�o de Janot, o presidente chamou a aten��o para a participa��o feminina no comando de �rg�os ligados ao Judici�rio - al�m de Raquel no Minist�rio P�blico Federal, C�rmen L�cia no Supremo Tribunal Federal (STF) e Laurita Vaz no Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Ele citou ainda a presen�a e participa��o da Advogada-Geral da Uni�o, Grace Mendon�a.

O presidente disse ainda que � uma "honra extraordin�ria" dar posse � "Dra. Raquel no cargo e que os atributos do trabalho desenvolvido por ela s�o reconhecidos por todos". O presidente, que pediu que a posse fosse antecipada para poder embarcar para os Estados Unidos, afirmou ainda que foi um gesto de "delicadeza pessoal e institucional" a altera��o do hor�rio para lhe permitir participar dos dois compromissos.

Saindo da PGR, Temer foi direto para a base a�rea onde embarca para os Estados Unidos, onde participa da Assembleia-Geral da ONU.

Aus�ncia

Janot n�o participou da solenidade hoje. Na sexta-feira, em seu �ltimo dia �til como procurador-geral, ele se despediu do cargo em uma cerim�nia interna com apenas membros da Procuradoria e servidores. Janot fez um balan�o da gest�o e ganhou de presente um arco e flecha, enviado pela tribo Xok�, de Sergipe.

O presente foi uma alus�o � frase "enquanto houver bambu, l� vai flecha", dita por ele na reta final de seu mandato logo ap�s apresentar a primeira den�ncia contra Temer por corrup��o passiva.