Congresso focar� reforma pol�tica em fim das coliga��es e cl�usula de desempenho

Bras�lia, 18 - Sem consenso sobre mudan�as no sistema eleitoral e financiamento de campanha e com pouco tempo para aprovar novas regras para 2018, o Congresso Nacional tentar� aprovar uma reforma pol�tica mais enxuta prevendo apenas o fim das coliga��es e uma cl�usula de desempenho para funcionamento parlamentar dos partidos.

A ideia � focar, nesta semana, em concluir na C�mara dos Deputados a vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que trata desses pontos. Com isso, a mat�ria poderia voltar para o Senado e ser aprovada em car�ter definitivo at� o pr�ximo dia 7 de outubro, prazo limite para aprovar mudan�as eleitorais para que possam valer para o pleito de 2018.

Relatada pela deputada Sh�ridan Oliveira (PMDB-RR), o texto-base da PEC aprovado em comiss�o especial da C�mara prev� o fim das coliga��es j� a partir do pr�ximo pleito. Na vota��o em plen�rio, por�m, a ideia � aprovar destaque (sugest�o de mudan�a) para que as coliga��es s� sejam proibidas a partir das elei��es municipais de 2020.

"Tem que aprovar o fim das coliga��es s� para 2020 e a cl�usula de desempenho gradual a partir de 2018, para os partidos irem se adaptando", defendeu o deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-l�der do governo na C�mara. O texto da deputada tucana prev� aumento da cl�usula de desempenho gradativamente at� 2030.

O tema foi debatido nesta segunda-feira durante almo�o entre os presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), e da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que est� no exerc�cio da Presid�ncia da Rep�blica, em raz�o da viagem do presidente Michel Temer aos Estados Unidos. O ministro da Educa��o, Mendon�a Filho (DEM), tamb�m participou do encontro.

A avalia��o entre eles � de que n�o h� consenso para aprovar a PEC da C�mara que altera o sistema eleitoral para o distrit�o (por meio do qual s�o eleitos deputados os candidatos mais bem votados) e que cria um fundo eleitoral bilion�rio abastecido com recursos p�blicos para bancar as campanhas do pr�ximo ano.

Na �ltima quarta-feira, 13, deputados tentaram construir um substitutivo englobando os temas de consenso da PEC do sistema eleitoral e financiamento. A falta de acordo, contudo, impediu o avan�o das negocia��es e levou ao cancelamento da vota��o naquele dia.

(Igor Gadelha)