A Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa do Senado rejeitou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que tornava o funk um crime � sa�de p�blica de crian�as, adolescentes e a fam�lia. Ele ainda associava o estilo musical ao estupro, explora��o sexual e consumo de drogas.
O texto come�ou a tramitar no Senado por sugest�o de um webdesigner de S�o Paulo e recebeu mais de 21.985 assinaturas de apoio no portal e-cidadania. Rejeitado pela CDH, o projeto ser� arquivado.
O projeto teve como relator o senador Rom�rio (Podemos-RJ), que o considerou inconstitucional por ferir o artigo 5 º da Constitui��o, que pro�be o cerceamento da livre manifesta��o cultural e de pensamento.
“Infelizmente a pr�tica de crimes ocorre nos mais diversos ambientes da sociedade brasileira, inclusive nos bailes funk. Para isso, j� existem aparatos de repress�o e judiciais que devem cumprir seu dever. E estes bailes tamb�m s�o uma alternativa de divers�o para milh�es de jovens em nosso pa�s, e nas �reas mais carentes, � muitas vezes a �nica”, alegou Rom�rio.
Pelo regimento do Senado, qualquer cidad�o pode enviar sugest�es de novas leis ou altera��o de normas j� existentes por meio de seu site. Se o projeto respeitar os termos de uso, � publicado na p�gina e fica durante quatro meses para receber assinaturas. Se atingir o m�nimo de 20 mil, vai para a Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa e � debatida pelos senadores.