Bras�lia, 21 - Apesar do esfor�o realizado nesta quarta-feira, o plen�rio da C�mara n�o conseguiu concluir a vota��o da proposta que acaba com as coliga��es para as elei��es de deputados e estabelece uma cl�usula de desempenho para limitar o acesso de partidos aos recursos do Fundo Partid�rio e ao tempo de propaganda no r�dio e na TV.
Os deputados fizeram uma maratona de quase cinco horas e conclu�ram a an�lise dos destaques ao projeto, mas, depois de quebrar o interst�cio para poder concluir a vota��o na madrugada desta quinta, conseguiram aprovar apenas o texto-base em segundo turno e ter�o que voltar a analisar a mat�ria na pr�xima ter�a-feira, 26. Somente depois disso, a PEC ser� encaminhada ao Senado. Para que as altera��es passem a valer em 2018, a proposta tem que ser aprovada no Congresso at� 7 de outubro.
Nesta quarta, o principal ponto aprovado pelos deputados foi o destaque para adiar de 2018 para 2020 a entrada em vigor do fim das coliga��es para as elei��es de deputados e vereadores. O texto inicial, relatado pela deputada Sh�ridan (PSDB-RR), previa a medida j� para as pr�ximas elei��es. Os deputados, no entanto, fizeram um acordo e aprovaram um proposta do PPS para que a medida comece a valer depois - foram 348 a favor, 87 contra e 4 absten��es.
No lugar das coliga��es, os partidos poder�o se juntar em federa��es a partir de 2020. A diferen�a para o sistema atual � que as federa��es n�o podem se desfazer durante o mandato, isto �, as legendas ter�o de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura. Os deputados, no entanto, tiraram do texto a ideia de sub-federa��es, que flexibilizava a regra das federa��es dentro dos Estados e Distrito Federal.
Al�m dessas regras, a PEC cria uma cl�usula de desempenho (ou cl�usula de barreira) para que os partidos possam ter acesso aos recursos do Fundo Partid�rio e ao tempo de propaganda no r�dio e na TV.
Para acelerar a vota��o, o Podemos retirou um destaque sobre janela partid�ria e aceitou discutir a quest�o na vota��o da pr�xima ter�a.
Al�m de concluir a vota��o da PEC, os deputados querem votar semana que vem um outro - e �ltimo - projeto relativo � reforma pol�tica. O texto relatado pelo deputado Vicente C�ndido (PT-SP) volta a tratar da cria��o de um fundo p�blico para financiamento de campanha. Nesta semana, os deputados j� rejeitaram uma proposta nesse sentido, ao derrubar uma PEC que tamb�m tratava da ado��o do chamado distrit�o.
(Isadora Peron)
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C�mara n�o conclui vota��o sobre reforma pol�tica
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