Planilhas refor�am dela��o sobre MPs, diz PF

A Pol�cia Federal (PF) cruzou as informa��es prestadas pelo corretor L�cio Funaro em dela��o premiada com movimenta��es financeiras de empresas do setor de sa�de e constatou que doa��es a pol�ticos e pagamentos a Funaro coincidem com o per�odo em que o Congresso discutia medidas provis�rias para a �rea.

O levantamento consta nas investiga��es do "quadrilh�o" do PMDB da C�mara, denunciado pelo ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot. Os investigadores analisaram dados de tr�s HDs apreendidos na casa da irm� do delator, Roberta Funaro, e cruzaram com informa��es do corretor e de outro colaborador, Nelson Mello, ex-diretor do grupo Hypermarcas.

Em um dos casos analisados pela PF, os investigadores encontraram ind�cios de que o peemedebista Manoel J�nior, vice-prefeito de Jo�o Pessoa, atuou em favor das redes Amil e D’Or na MP 656 de 2014. A medida tratava da abertura de capital estrangeiro para hospitais e planos de sa�de. J�nior prop�s tr�s emendas que previam permiss�o de capital estrangeiro. O texto original, segundo a PF, n�o abordava o tema.

Nas planilhas de Funaro, J�nior aparece na movimenta��o financeira com o apelido Bob - no codinome "bob-para�ba". Em 2 de outubro de 2014, conforme a PF, h� pagamento de R$ 150 mil em benef�cio dele, sendo que R$ 50 mil foram pagos no escrit�rio de Funaro e o restante por meio de transfer�ncias para contas "bob-para�ba".

"Pela coincid�ncia de datas, tais pagamentos se deram no mesmo per�odo da proposta da emenda. A abertura para capital estrangeiro trouxe margem de lucro bilion�ria a Rede D’Or", escreveu a PF. O relat�rio aponta ainda doa��es da Amil a campanhas de candidatos do PMDB em 2014, no valor de R$ 12 milh�es, entre eles o deputado cassado Eduardo Cunha (RJ).

Emendas

O documento mostra ainda a movimenta��o de parlamentares em favor da Hypermarcas, como a emenda que incluiu a permiss�o de comercializa��o de rem�dios que n�o precisam de prescri��o m�dica em supermercados. A emenda foi inclu�da pelo ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) em medida provis�ria que tinha objetivo de isentar a cobran�a de PIS e Cofins de produtos a pessoas com defici�ncia. Cunha tamb�m teria atuado em favor da empresa, segundo Funaro.

No entanto, a ent�o presidente Dilma Rousseff vetou parcialmente a MP sob alega��o de que a mudan�a "dificultaria o controle" da comercializa��o e poderia "estimular a automedica��o". Funaro disse que houve o veto porque Nelson Mello n�o conseguiu acerto com a Anvisa.

Em nota, a Rede D’Or afirmou que n�o foi beneficiada com a MP. A aprova��o, segundo a empresa, “possibilitou a entrada no mercado de fundos estrangeiros, impactando negativamente a estrat�gia” da companhia.

“A Rede D’Or S�o Luiz n�o foi beneficiada com a aprova��o da referida lei. Todos os aportes feitos na empresa poderiam ter sido viabilizados por outros mecanismos, como a emiss�o de deb�ntures, mesmo na legisla��o anterior. A aprova��o da lei possibilitou a entrada no mercado de fundos estrangeiros concorrentes na aquisi��o de hospitais, impactando negativamente a estrat�gia da empresa. A empresa refor�a ainda que nunca fez nenhuma doa��o aos pol�ticos citados na referida dela��o e nega veementemente qualquer envolvimento no caso.”

Por meio de nota, a Hypermarcas disse que j� se "manifestou publicamente em diversas ocasi�es para prestar esclarecimentos relacionados � atua��o de seu ex-diretor de Rela��es Institucionais Nelson Mello". O advogado D�lio Lins e Silva J�nior disse que a atua��o parlamentar de Cunha "sempre se deu dentro dos limites legais". Sandro Mabel n�o foi localizado. Manoel J�nior n�o respondeu aos contatos da reportagem.