S�o Paulo, 25 - Anexos da proposta de dela��o premiada do empreiteiro Jos� Adelm�rio Pinheiro, o L�o Pinheiro, da OAS, v�o revelar informa��es sobre os pagamentos de palestras do ex-presidente Lula e doa��es ao instituto que leva o nome do petista. Na ter�a-feira, 19, L�o Pinheiro foi chamado a prestar depoimento � Pol�cia Federal. Ficou em sil�ncio. O motivo � o acordo que o empreiteiro quer firmar com a Procuradoria-Geral da Rep�blica.
L�o Pinheiro foi preso uma primeira vez na Opera��o Ju�zo Final, 7.ª fase da Lava Jato deflagrada em novembro de 2014. Ganhou pris�o domiciliar, por ordem do Supremo Tribunal Federal, e voltou para o regime fechado em 5 de setembro de 2016.
Durante parte do per�odo em que esteve preso, L�o Pinheiro se manteve em sil�ncio. Durante os interrogat�rios perante o juiz Moro, o empreiteiro se negava a dar informa��es.
Em 29 de abril deste ano, L�o Pinheiro mudou de ideia. Em interrogat�rio no caso triplex, o executivo entregou Lula. "O apartamento era do presidente Lula", afirmou na ocasi�o.
Al�m das informa��es sobre o triplex, L�o Pinheiro declarou que o petista o teria orientado a destruir provas de pagamentos via caixa dois ao PT no exterior. "Se tiver destrua!", foi a ordem de Lula, segundo o empres�rio.
Em 21 de junho, em novo interrogat�rio perante Moro, o empreiteiro fez novas confiss�es. O ex-presidente da OAS confirmou pagamento de propina sobre obras do Novo Cenpes, no Rio.
Tentando fechar sua dela��o premiada, L�o Pinheiro silenciou na ter�a, 19. "N�o obstante desejo de colaborar com as apura��es, j� revelado inclusive em recentes interrogat�rios judiciais nos casos do 'triplex', do Cenpes do caso de Gim Argello da CPMI da Petrobras, todos em a��es penais espec�ficas que tramitam na 13.ª Vara Federal de Curitiba, considerando o est�gio de negocia��o de acordo de colabora��o premiada com PGR, por ora entende melhor, como orienta��o de defesa, permanecer em sil�ncio; Que, por�m, os assuntos tratados neste inqu�rito policial, ora informados como abrangendo os pagamentos de palestras contratadas do ex-presidente da Rep�blica as doa��es ao Instituto Lula, ser�o objetos de anexos no �mbito da colabora��o", decidiu.
Outro lado
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, advogados de defesa de Lula, juntaram aos autos de segunda inst�ncia o parecer do procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot Monteiro de Barros, assinado no dia 22 de agosto de 2017. Segundo eles, o documento deixa claro que a condena��o do ex-presidente jamais poderia ter se baseado nas palavras do co-r�u Leo Pinheiro.
"Lula foi condenado baseado em palavras, desacompanhadas de qualquer comprova��o, como consta do parecer do ent�o procurador-geral", destacaram os advogados. "Na senten�a do juiz S�rgio Moro em 12 de julho de 2017, ele afirmou: 'Ainda que tardia e sem o acordo de colabora��o, � for�oso reconhecer que o condenado Jos� Adelm�rio Pinheiro Filho (Leo Pinheiro) contribuiu nesta a��o penal para o esclarecimento da verdade, prestando depoimento e fornecendo documentos', escreveu. 'Envolvendo o caso crimes praticados pelo mais alto mandat�rio da Rep�blica, n�o � poss�vel ignorar a relev�ncia do depoimento de Jos� Adelm�rio Pinheiro Filho, sendo seu depoimento consistente com o restante do quadro probat�rio, especialmente com as provas documentais produzidas e tendo ele, o depoimento, relev�ncia probat�ria para o julgamento, justifica-se a concess�o a ele de benef�cios legais.'"
A defesa de Lula continuou, lembrando que, no parecer de 22 de agosto de 2017, o procurador-geral Rodrigo Janot afirmou: "Eventuais tratativas preliminares n�o interessam � defesa de qualquer acusado - a� inclu�do o reclamante [Lula] -, tanto porque, neste momento, ainda n�o se tem certeza acerca do fornecimento de informa��es incriminadoras, quanto pela possibilidade de que essas tratativas subsidiem a realiza��o de dilig�ncias investigativas, das quais o sigilo seja condi��o necess�ria de exequibilidade e efic�cia."
No fim do texto, os advogados de Lula chegaram a seguinte conclus�o: "Ou seja, o juiz S�rgio Moro condenou Lula sem que Leo Pinheiro tivesse apresentado qualquer prova incriminat�ria, como afirma o procurador-geral do Minist�rio P�blico Federal. O parecer do procurador corrobora a tese de falta de provas defendida pela defesa nas Raz�es de Apela��o. 'N�o h� nenhum elemento de prova obtido a partir dessas tratativas preliminares j� documentados em qualquer procedimento investigativo que seja', afirmou Rodrigo Janot."
(Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo)