Ap�s reuni�o no STF, Maia diz que n�o cabe fatiamento de vota��o de den�ncia

Bras�lia, 25 - Depois de uma reuni�o de cerca de duas horas no Supremo Tribunal Federal (STF) com a presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta segunda-feira, 25, que n�o cabe fatiamento da vota��o da den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid�ncia).

"Entendemos pelo precedente que existe no Supremo de 1990 (uma quest�o de ordem julgada em 1990) e pela forma como o Supremo encaminhou a den�ncia, uma den�ncia �nica, n�o cabe fatiamento da den�ncia por crime ou por autoridade. O que cabe � uma vota��o �nica autorizando ou n�o que o Supremo siga com a den�ncia", disse Rodrigo Maia a jornalistas, ao deixar o gabinete de C�rmen.

"Se vai haver algum tipo de mudan�a, acho que n�o pode nem ser por consulta, deveria ser em cima de algum instrumento, mandado de seguran�a, para que o Supremo possa manter ou mudar a interpreta��o. Mas pra mim � muito claro que � uma vota��o s�. O precedente � esse (de 1990) e a pe�a foi encaminhada de forma �nica. � sim ou n�o no meu ponto de vista", completou o presidente da C�mara.

Maia destacou que a acusa��o formal contra os ministros de Temer � de organiza��o criminosa. "Como � que voc� vai separar essa parte, que � conexa 100% um do outro?", questionou. "Se fosse talvez outro crime voc� poderia at� pensar em fazer algum tipo de separa��o. Mas nesse crime eu acho que, com o precedente, com esse crime, e a decis�o do Supremo de encaminhar a pe�a �nica", prosseguiu. O presidente da C�mara frisou a import�ncia de se avan�ar na discuss�o da den�ncia para que, depois da vota��o, a Casa retome a sua agenda. Segundo Maia, a MP do Refis deve ser votada nesta quarta-feira, 27.

Di�logo

Maia chegou ao STF acompanhado de Leonardo Barbosa, do N�cleo de assessoramento jur�dico da secretaria-geral da Mesa, que est� tratando do tema da tramita��o da den�ncia. Havia a expectativa dentro da Corte de que o assunto fosse tratado entre C�rmen e Maia.

Indagado por rep�rteres se conversou com a presidente do STF sobre a vota��o da den�ncia, Maia desconversou. "O Supremo n�o vai se manifestar se n�o for chamado a isso. Agora, eu tenho sempre um di�logo com a presidente C�rmen L�cia, a gente dialoga sobre todos os temas e, gra�as a Deus, na minha presid�ncia, em conjunto com a presid�ncia dela, nesse mesmo per�odo a gente tem tido sempre uma rela��o muito harmoniosa, respeitosa, garantindo a independ�ncia dos poderes", disse Maia.

Data

Sobre a data de vota��o da den�ncia no plen�rio da C�mara, Maia enfatizou que, apesar da expectativa dentro do Planalto de que a aprecia��o ocorra na segunda quinzena de outubro, quem tem a prerrogativa de definir a data � ele.

"Quem marca data � o presidente da C�mara, n�o o Pal�cio do Planalto. Eu n�o sei quando o presidente vai fazer a defesa dele. Como eu n�o sei a data em que ele pretende entregar a defesa, eu n�o posso falar de data pra votar. Mas a data pra votar na C�mara dos Deputados � o presidente da C�mara quem marca", afirmou Maia.

"A partir do momento que a den�ncia chega � C�mara o meu papel em rela��o � den�ncia � n�o comentar, n�o ter nenhum tipo de coment�rio, para que n�o gere nenhum tipo de posi��o do presidente da C�mara. Como eu n�o tenho o papel de votar, tenho o papel de presidir, eu acho que nesse caso e como foi na outra (den�ncia), o meu sil�ncio nesse momento ajuda mais do que eu ficar tendo opini�o sobre a den�ncia", observou Maia.

O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), passou a cogitar a possibilidade de consultar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito de vota��o da nova den�ncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presid�ncia).

H� um imbr�glio jur�dico sobre o tr�mite processual da a��o na C�mara. A Secretaria Geral da Mesa Diretora (SGM) decidiu que vai mandar a pe�a conjunta para a CCJ, mas parlamentares da oposi��o e da pr�pria base querem que a den�ncia seja desmembrada. Se n�o houver consenso com a presid�ncia da Casa, Pacheco n�o descarta a possibilidade de recorrer ao STF.

(Rafael Moraes Moura e Breno Pires)