C�mara conclui vota��o da PEC que acaba com as coliga��es

Bras�lia, 27 - A C�mara concluiu nesta quarta-feira, 27, a vota��o da proposta que acaba com as coliga��es em elei��es proporcionais a partir de 2020 e estabelece uma cl�usula de desempenho para que os partidos tenham acesso ao Fundo Partid�rio e ao tempo para propaganda em r�dio e TV.

No �ltimo momento, os deputados aprovaram um destaque e retiraram do texto a possibilidade de os partidos formarem federa��es. Na pr�tica, isso acaba com a permiss�o para qualquer tipo de uni�o entre diferentes siglas para disputar as elei��es de deputados e vereadores.

O texto seguir� para o Senado, onde tem de ser analisado na pr�xima semana para que possa valer para 2018. Antes disso, a C�mara ainda ter� que alterar o texto com as novas modifica��es, o que deve acontecer nesta quinta-feira, 28. Pelo texto aprovado na C�mara, a �nica medida que ter� impacto nas elei��es do ano que vem ser� a cl�usula de desempenho (tamb�m chamada de cl�usula de barreira), j� que o fim das coliga��es valer� somente a partir de 2020.

O patamar da cl�usula vai aumentar progressivamente at� atingir 3% em 2030. Em 2018, ser� de 1,5% dos votos v�lidos a deputado federal, distribu�dos em pelo menos um ter�o dos Estados. A Proposta de Emenda � Constitui��o, que teve origem no Senado, � de autoria dos senadores Ricardo Ferra�o (PSDB-ES) e A�cio Neves (PSDB-MG), afastado das fun��es parlamentares esta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na C�mara, a PEC foi relatada pela deputada Sh�ridan (PSDB-RR). Ao final da vota��o, ela comemorou o resultado. "Disse no in�cio que essa talvez n�o fosse a reforma dos sonhos, mas vai ser uma mudan�a de grande magnitude, que come�ar� a sanear disfun��es do nosso sistema", afirmou.

No Senado, os parlamentares ainda poder�o fazer mudan�as ao texto. N�o est� descartada, por exemplo, que a Casa aprove o fim das coliga��es j� para 2018, como previa a proposta inicial da C�mara, e endure�a as regras da cl�usula de barreira.

(Isadora Peron)