Senado se une para barrar afastamento de A�cio Neves

Bras�lia, 28 - Senadores passaram esta quarta-feira, 27, em articula��es para barrar a decis�o do Supremo Tribunal Federal que determinou o afastamento e o recolhimento noturno do senador A�cio Neves (PSDB-MG). O objetivo � levar o caso para vota��o no plen�rio e, assim, livrar o tucano das restri��es estipuladas pela Corte. A estrat�gia para salvar A�cio uniu a base aliada e parte da oposi��o, al�m de receber o aval do Pal�cio do Planalto, que tem o senador como um dos principais apoiadores do governo Michel Temer no PSDB.

Em conversas reservadas, auxiliares do presidente avaliam que, sem poder contar com o apoio do senador mineiro, o partido deixar� em breve a base aliada do governo, como deseja o presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati (CE).

Na noite de quarta-feira, o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), foi notificado por um oficial de Justi�a do STF quando j� estava em sua casa. O peemedebista marcou uma reuni�o de l�deres para avaliar a possibilidade de colocar o assunto ainda hoje em vota��o.

Senadores envolvidos nas negocia��es acreditam ter os 41 votos necess�rios para rejeitar as san��es impostas a A�cio. O temor dos parlamentares � criar um precedente na Casa para que o Supremo possa afastar do mandato outros parlamentares acusados ou sob investiga��o.

L�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR) participou de reuni�es com Temer e com o chamado n�cleo pol�tico do governo para tratar do assunto. Ele esteve tamb�m com Eun�cio e defendeu o entendimento de que a Casa n�o deve se submeter � decis�o de outro Poder passivamente.

Na avalia��o de governistas e de parte da oposi��o, como a decis�o envolve cerceamento de liberdade, � preciso cumprir o que est� previsto na Constitui��o em caso de pris�o de parlamentar, como ocorreu com o ent�o senador Delc�dio Amaral (sem partido-MS). Na ocasi�o, o plen�rio manteve a ordem do Supremo que determinou a pris�o do parlamentar por obstru��o da Justi�a.

Pela manh�, antes de ser notificado da decis�o do Supremo, Eun�cio indicou concordar com este entendimento. "Se a Constitui��o foi ferida por uma decis�o, e cabe ao Senado tomar decis�o baseada na Constitui��o, obviamente que o Senado vai tomar as previd�ncias."

Outro argumento � de que n�o h� previs�o legal para o afastamento de A�cio do mandato. Por isso, diferentemente do que ocorreu em maio, quando o Senado acatou a decis�o do ministro Edson Fachin e afastou o tucano das atividades parlamentares, desta vez o plen�rio deveria deliberar sobre esta quest�o.

Senadores da base afirmam que o Supremo ainda n�o se manifestou sobre uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que defende a consulta ao plen�rio do Congresso n�o s� em caso de pris�o, mas tamb�m em caso de medidas cautelares contra integrantes do Poder Legislativo.

O principal porta-voz da "insurg�ncia" dos senadores contra a decis�o do Supremo tem sido o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele, no entanto, atacou as articula��es de Temer para salvar A�cio.

"Isso � uma declara��o est�pida, burra do ponto de vista da democracia. N�o se trata de salvar o A�cio, trata-se de salvar a Constitui��o", disse Renan.

Tucanos se reuniram na lideran�a do partido e pediram para que Eun�cio levasse uma quest�o de ordem � vota��o no plen�rio contra a suspens�o de A�cio assim que a Mesa Diretora fosse notificada pelo Supremo.

"As prerrogativas desta Casa est�o sendo colocadas em xeque", disse Antonio Anastasia (MG), que operou a rea��o tucana, em pronunciamento combinado com o l�der da bancada tucana, senador Paulo Bauer (SC). A Executiva Nacional do PT aprovou nesta quarta uma nota na qual repudia a decis�o do Supremo.

Defesa

O senador A�cio Neves disse nesta quarta-feira por meio de nota divulgada por sua assessoria de imprensa, que "entende a decis�o proferida por tr�s dos cinco ministros da 1� Turma do Supremo Tribunal Federal como uma condena��o sem que o processo judicial tenha sido aberto".

"Portanto, sem que sequer ele tenha sido declarado r�u e, o mais grave, sem que tenha tido acesso ao direito elementar de fazer sua defesa", diz o texto.

A�cio reafirmou que as grava��es de Joesley Batista, do Grupo J&F, "foram forjadas" e houve manipula��o. "O delator ofereceu um empr�stimo privado ao senador, sem envolver dinheiro p�blico ou qualquer contrapartida, n�o incorrendo, assim, em propina ou outra ilicitude." As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Thiago Faria, Renan Truffi, Vera Rosa e Felipe Fraz�o, com colabora��o de Ricardo Galhardo)