Por 43 votos a 8, Senado decide levar caso A�cio ao plen�rio

Bras�lia, 28 - O plen�rio do Senado aprovou nesta quinta-feira, 28, por 43 votos favor�veis e 8 contr�rios requerimento para votar com urg�ncia a decis�o do Supremo Tribunal Federal que suspendeu o mandato e imp�s restri��es de liberdade � noite ao senador A�cio Neves (PSDB-MG). A vota��o em si, no entanto, foi postergada para a pr�xima ter�a-feira, 3 de outubro.

Apesar da urg�ncia, o requerimento n�o previa uma data para a vota��o. Ele foi assinado por l�deres partid�rios e articulado pelo senador Paulo Bauer (SC), que comanda a bancada do PSDB. Bauer pediu o adiamento e conseguiu um acordo no plen�rio para ganhar tempo. Os senadores acreditam que diverg�ncias entre os ministros do STF levem o tribunal a rever a decis�o da 1� turma, onde as puni��es foram aprovadas por 3 a 2.

O senadores pretendem derrubar a decis�o da 1� turma do STF, comunicada na noite desta quarta-feira � Mesa Diretora do Senado. Mas preferiram evitar um choque entre poderes.

Na sess�o, o PT decidiu representar contra A�cio no Conselho de �tica por quebra de decoro parlamentar.

Articula��o

Os senadores dizem que, como a decis�o envolve cerceamento de liberdade, � preciso cumprir o que est� previsto na Constitui��o em caso de pris�o de parlamentar, como ocorreu com o ent�o senador Delc�dio Amaral (sem partido-MS). Na ocasi�o, o plen�rio manteve a ordem do Supremo que determinou a pris�o do parlamentar por obstru��o da Justi�a.

A opera��o para salvar A�cio uniu a base aliada e parte da oposi��o, al�m de receber o aval do Pal�cio do Planalto, que tem o senador como um dos principais apoiadores do governo Michel Temer no PSDB.

Em conversas reservadas, auxiliares do presidente avaliam que, sem poder contar com o apoio do senador mineiro, o partido deixar� em breve a base aliada do governo, como deseja o presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati (CE).

O temor dos parlamentares � criar um precedente na Casa para que o Supremo possa afastar do mandato outros parlamentares acusados ou sob investiga��o.

Outro argumento � de que n�o h� previs�o legal para o afastamento de A�cio do mandato. Por isso, diferentemente do que ocorreu em maio, quando o Senado acatou a decis�o do ministro Edson Fachin e afastou o tucano das atividades parlamentares, desta vez o plen�rio deveria deliberar sobre esta quest�o.

Senadores da base afirmam que o Supremo ainda n�o se manifestou sobre uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que defende a consulta ao plen�rio do Congresso n�o s� em caso de pris�o, mas tamb�m em caso de medidas cautelares contra integrantes do Poder Legislativo.

(Felipe Fraz�o e Thiago Faria)