STF est� sobrecarregado e tamb�m comete erros, diz Gilmar Mendes

Rio, 29 - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira, 29, que a corte vive um momento de "sobrecarga" e de "demanda exagerada". "O Tribunal tamb�m comete erro", afirmou, em palestra na Associa��o Comercial do Rio de Janeiro. Em sua opini�o, "parte das mazelas do sistema pol�tico" se deve a decis�es do STF, por vezes, em fun��o de ideologia.

Mendes afirmou ainda que o STF "tamb�m tem tido atua��o positiva quando controla abusos nas leis". "A doen�a do populismo muitas vezes contamina o Legislativo e precisa ser corrigida", afirmou.

Entre as decis�es positivas, citou a cria��o de duas s�mulas. Uma seria a s�mula 11, que proibiu o uso indiscriminado de algemas, de exposi��o dos presos, que, em sua opini�o, era parte de um projeto pol�tico. "O Tribunal deu contribui��o decisiva para estabelecer limites". A outra seria uma resposta a "um abuso" nos inqu�ritos que corriam sigilo. A s�mula 14 estabeleceu que, ressalvadas opera��es em curso, os investigados tinham direito de acesso ao que j� tinha sido consolidado.

"S�o constitui��es importantes que j� est�o naturalizadas. Mas que foram importantes conquistas. Aqui, o Tribunal contribuiu para a valora��o de um princ�pio de Estado e de Direito, em que n�o h� soberanos", disse Mendes.