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Estado de Minas

Gilmar ataca afastamento de A�cio e diz que Senado tem que deliberar a respeito

Para ministro do STF, primeira turma que afastou o senador e determinou seu recolhimento noturno teve "comportamento suspeito"


postado em 27/09/2017 19:01 / atualizado em 27/09/2017 19:10

Bras�lia, 27 - O ministro Gilmar Mendes disse, nesta quarta-feira, 27, que o Senado tem de se posicionar sobre a decis�o da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador A�cio Neves (PSDB-MG) do exerc�cio do mandato. Para ele, o que a turma decidiu foi a pris�o do senador e isso n�o seria permitido pela Constitui��o. Mendes afirmou tamb�m que seria importante o plen�rio do STF se debru�ar sobre o tema. Segundo ele, ministros da Primeira Turma est�o tendo "um tipo de comportamento suspeito" e aderindo a um "populismo constitucional."

"A 1ª Turma decidiu pela pris�o do senador (A�cio Neves), o que n�o tem respaldo na Constitui��o. O Senado tem que deliberar sobre isso", disse Gilmar Mendes, no intervalo da sess�o plen�ria do Supremo nesta tarde.

Mendes disse que "seria bom" que o tema viesse a ser julgado no plen�rio do STF. "Eu tenho a impress�o que n�s temos que discutir temas desta forma", disse.

Mendes endureceu a cr�tica aos ministros da Primeira Turma.

"Devemos evitar a todo custo o populismo constitucional, o populismo institucional. Devemos nos balizar pela Constitui��o. Quando come�amos a reescrever a Constitui��o, � algo preocupante. Acho que, quando a Turma come�a a poetizar, come�a a ter um tipo de comportamento suspeito... certamente seria bom que a mat�ria viesse ao plen�rio. Mat�rias controvertidas devem vir a plen�rio", afirmou Gilmar Mendes.

Questionado pela reportagem, o ministro Gilmar Mendes n�o explicou o uso da express�o "comportamento suspeito" nem deu nome a ministro algum que estaria tendo este tipo de atitude.


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