A Executiva Nacional do PT divulgou uma nota condenando a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador A�cio Neves (PSDB) do cargo e proibir que ele saia de casa durante a noite.
De acordo com a nota, que acusa A�cio de ser “um dos maiores respons�veis pela crise pol�tica e econ�mica do pa�s e pela desestabiliza��o da democracia brasileira”, a decis�o da corte foi “esdr�xula, sem previs�o constitucional” e n�o pode ser aceita pelo Senado.
A nota pede ainda que A�cio seja levado ao Conselho de �tica “por ter desonrado o mandato e a institui��o”. “N�o temos nenhuma raz�o para defender A�cio Neves, mas temos todos os motivos para defender a democracia e a Constitui��o”, diz.
A nota tamb�m critica a m�dia, o sistema judici�rio e o Minist�rio P�blico.
Confira a �ntegra da nota:
"A�cio Neves � um dos maiores respons�veis pela crise pol�tica e econ�mica do pa�s e pela desestabiliza��o da democracia brasileira. Derrotado nas urnas, insurgiu-se contra a soberania popular e liderou o PSDB e as for�as mais reacion�rias da pol�tica e da m�dia numa campanha de �dio e mentiras, que levou ao golpe do impeachment e � instala��o de uma quadrilha no governo.
Para consumar seus objetivos pol�ticos, rasgaram a Constitui��o e estimularam a a��o pol�tico-partid�ria ilegal de setores do Judici�rio e do Minist�rio P�blico. Aplaudiram todas as arbitrariedades cometidas contra lideran�as do PT e dos setores populares, as viola��es ao devido processo legal e ao estado de direito democr�tico. Compactuaram com o processo de judicializa��o da pol�tica, que visou essencialmente a fragilizar os poderes eleitos pelo povo.
As repetidas viola��es ao direito criaram um monstro institucional que tem como c�rebro a m�dia, comandada pela Rede Globo, e tem como bra�os os setores do MP e do Judici�rio que muitas vezes acusam, punem ou perdoam por crit�rios pol�ticos.
A�cio Neves defronta-se hoje com o monstro que ajudou a criar.
N�o tem autoridade moral para colocar-se na posi��o de v�tima. V�timas s�o as brasileiras e brasileiros que sofrem com o desemprego, a recess�o, o fim dos programas sociais e a volta fome ao pa�s, sob o governo de que A�cio Neves � fundador e c�mplice.
Por seu comportamento hip�crita, por seu falso moralismo, A�cio Neves merece e recebe o desprezo do povo brasileiro. Ele ter� de responder um dia, perante a Justi�a, pelos grav�ssimos ind�cios de corrup��o que o cercam. Ter� de ser julgado com base em provas, dentro do devido processo penal.
Mas a resposta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a este anseio de Justi�a foi uma condena��o esdr�xula, sem previs�o constitucional, que n�o pode ser aceita por um poder soberano como � o Senado Federal N�o existe a figura do afastamento do mandato por determina��o judicial.
A decis�o de ontem � mais um sintoma da hipertrofia do Judici�rio, que vem se estabelecendo como um poder acima dos demais e, em alguns casos, at� mesmo acima da Constitui��o. O Senado Federal precisa repelir essa viola��o de sua autonomia, sob pena de fragilizar ainda mais as institui��es oriundas do voto popular.
E precisa tamb�m levar A�cio Neves ao Conselho de �tica, por ter desonrado o mandato e a institui��o.
N�o temos nenhuma raz�o para defender A�cio Neves, mas temos todos os motivos para defender a democracia e a Constitui��o.
Executiva Nacional do PT"