O senador A�cio Neves (PSDB) disse, por meio de uma nota, que a decis�o de tr�s ministros da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de o afastar do cargo e impor recolhimento noturno � uma “condena��o sem que processo judicial tenha sido aberto”.
“Portanto, sem que sequer ele tenha sido declarado r�u e, o mais grave, sem que tenha tido acesso ao direito elementar de fazer sua defesa”, afirmou o senador afastado ontem por 3 a 2 votos.
“As grava��es consideradas como prova pelos tr�s ministros foram feitas de forma planejada a forjar uma situa��o criminosa. Os novos fatos vindos � tona comprovam a manipula��o feita pelos delatores e confirmam que um apartamento da fam�lia colocado � venda foi oferecido a Joesley Batista para que o senador custeasse gastos de defesa”, disse ainda o senador se referindo aos R$ 500 mil em dinheiro entregues ao primo do senador, Frederico Pacheco.
“Usando dessa oportunidade, o delator ofereceu um empr�stimo privado ao senador, sem envolver dinheiro p�blico ou qualquer contrapartida, n�o incorrendo, assim, em propina ou outra ilicitude. O senador A�cio Neves aguarda serenamente que seus advogados tomem, dentro dos marcos legais, as provid�ncias necess�rias a buscar reverter as medidas tomadas sem amparo na Constitui��o. E confia que ter� restabelecido o mandato que lhe foi conferido por mais de 7 milh�es de mineiros”.
Parlamentares do PSDB questionaram a proibi��o para que A�cio saia de casa a noite sob o argumento de que isso cerceia a liberdade do senador e equivale a ordem de pris�o domiciliar, o que contrariaria a Constitui��o que estabelece que integrantes do Congresso Nacional s� podem ser presos em flagrante e que essa decis�o tem de ser avalizada pelos parlamentares.