Senado avalia se plen�rio deve validar decis�o do STF de afastar A�cio

O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), ainda vai avaliar se a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador A�cio Neves (PSDB-MG) deve ser levada ao plen�rio da Casa, a exemplo do que ocorreu com a pris�o do senador Delc�dio Amaral (sem partido-MS).

O entendimento de aliados do tucano � de que, como h� uma decis�o pelo recolhimento noturno de A�cio, � poss�vel aplicar artigo da Constitui��o que prev� a autoriza��o dos demais senadores em caso de pris�o de parlamentar. "� um caso de pris�o noturna domiciliar e o plen�rio do Senado ter� que se manifestar como determina a Constitui��o, considerando-se tamb�m que n�o previs�o", disse o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), vice-presidente do Senado.

Segundo C�ssio, a presid�ncia do Senado vai aguardar a notifica��o do Supremo antes de se manifestar a respeito. Ele defende ainda que, como n�o h� previs�o constitucional sobre o afastamento das atividades parlamentares por um �rg�o da Justi�a, o afastamento tamb�m deve ser levado para a delibera��o dos demais senadores.

"Sabemos que n�o houve determina��o de pris�o, mas determina��o de recolhimento � sua casa � noite, sem poder sair. Por isso, a presid�ncia do Senado deve tomar uma decis�o e penso eu que at� amanh� ou quinta o plen�rio deve se manifestar sobre o assunto, convalidando ou n�o a decis�o do Supremo", disse o l�der do PSDB no Senado, Paulo Bauer.

Senadores de outros partidos tamb�m defenderam que a decis�o do Supremo seja levada ao plen�rio. "Acabamos de saber que a primeira turma do STF prendeu o senador A�cio Neves, embora domiciliarmente. N�o h� previs�o constitucional de afastamento do senador do mandato. N�o podemos permitir que o STF, contra o voto do relator, rasgue a Constitui��o e afaste o senador. Ent�o o Senado tem que se posicionar o mais r�pido poss�vel", discursou Renan Calheiros (PMDB-AL).

O l�der da Oposi��o, Humberto Costa (PT-PE), pediu que a Mesa do Senado se re�na para decidir o mais rapidamente poss�vel o que fazer. A�cio chegou a participar da sess�o desta ter�a-feira, em que o Senado aprovou a cria��o do fundo partid�rio. Segundo sua assessoria, por�m, ele deixou o Congresso um pouco antes do voto final do STF para se reunir com advogados.