Jonas, que vendia senten�as no TCE/Rio, se aposenta com R$ 30,4 mil

S�o Paulo, 29 - A presidente interina, Marianna Montebello Willeman, do Tribunal de Contas do Estado do Rio, aposentou, "a pedido", o conselheiro Jonas Lopes de Carvalho J�nior, acusado pelo Minist�rio P�blico Federal por venda de senten�a. Delator na Opera��o Descontrole, desdobramento da Lava Jato, Jonas Lopes confessou o recebimento de propinas na Corte de contas. O ex-conselheiro e ex-presidente do Tribunal vai receber uma aposentadoria de R$ 30,4 mil.

A decis�o foi publicada no Di�rio Oficial de quinta-feira, 28. Al�m de aposentar Jonas Lopes, a presidente do TCE dissolveu o gabinete do conselheiro "em fun��o da perda de sua titularidade". Estavam locados no gabinete 14 servidores.

"Com a consequente exonera��o dos servidores ocupantes de cargo comissionado, devolu��o dos servidores cedidos aos respectivos �rg�os de origem e relota��o dos servidores efetivos", determinou Marianna Montebello Willeman.

A dela��o de Jonas Lopes levou � deflagra��o da Opera��o O Quinto do Ouro em mar�o deste ano. Na ocasi�o, conselheiros do TCE foram presos e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB), foi levado coercitivamente para depor.

Em agosto, Jonas Lopes e outros quatro investigados foram denunciados por envolvimento em esquema de venda de decis�es da Corte de contas, com a participa��o de outros conselheiros perante o Superior Tribunal de Justi�a. Com a aposentadoria, a acusa��o do Minist�rio P�blico Federal dever� ser remetida para a Justi�a Federal do Rio.

A den�ncia apontou corrup��o em tr�s per�odos sucessivos (2000 a 2006, 2007 a 2010 e 2011 a 2016), lavagem de dinheiro e evas�o de divisas, al�m de associa��o criminosa. Tamb�m foram denunciados Jonas Lopes de Carvalho Neto, Jorge Luiz Mendes Pereira da Silva, �lvaro Jos� Galliez Novis e Edimar Moreira Dantas.

Esses crimes, afirma a acusa��o, "renderam vasta quantidade de dinheiro em esp�cie, que foi repartida entre os participantes em encontros realizados na sala da presid�ncia do TCE, mediante a entrega de envelopes e pastas contendo os valores il�citos".

Durante cerca de 17 anos, segundo a Procuradoria, conselheiros de contas "estruturaram um ajuste criminoso de solicita��o e recebimento de vantagens indevidas, oferecidas por interessados em processos submetidos a an�lise da Corte".

A den�ncia apontou que os valores serviram para determinar avalia��es menos rigorosas nos processos submetidos a julgamento da Corte. O Minist�rio P�blico Federal afirma na acusa��o que h� provas "de que parte do dinheiro foi ocultada em conta mantida no exterior e outra convertida em animais bovinos e terras rurais, como forma de dissimular a natureza criminosa dos ativos".

(Julia Affonso e Fausto Macedo)