Eun�cio e C�rmen v�o se reunir para buscar solu��o a impasse no caso A�cio

Bras�lia, 01 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia, vai receber o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), na manh� desta segunda-feira. Desde a semana passada, os dois t�m mantido conversas no sentido de articular uma solu��o para o impasse originado do afastamento do senador A�cio Neves (PSDB-MG).

Na �ltima ter�a-feira, depois de a 1� Turma do Tribunal impor ao senador afastamento do mandato e o recolhimento noturno, o Senado reagiu. Ministros da pr�pria Corte fizeram cr�ticas abertas � decis�o da 1� Turma e os senadores indicaram que deixariam para o plen�rio da Casa a palavra final sobre o destino do tucano.

Na imin�ncia de ver o Senado derrubar a decis�o do STF e abrir uma crise entre os dois Poderes, C�rmen e Eun�cio decidiram apostar no "di�logo" para evitar o impasse. Na ocasi�o, ap�s a conversa, C�rmen disse a jornalistas que a a��o seria julgada o mais r�pido poss�vel. No dia seguinte, o relator do caso, ministro Edson Fachin, liberou o caso para ser incluso em pauta e C�rmen marcou o julgamento para o pr�ximo dia 11.

A a��o direta de inconstitucionalidade discute se o Senado pode ou n�o rever medidas cautelares impostas pelo Supremo a parlamentares que n�o sejam a pris�o - o que tem repercuss�o no caso de A�cio. Eun�cio havia marcado sess�o para ter�a-feira, 3, para analisar as medidas contra o tucano, mas deve propor o adiamento da discuss�o para aguardar a defini��o do STF.

A previs�o dentro da Corte � de que a maioria do Supremo chancele a possibilidade de o Senado decidir sobre o afastamento de parlamentares, mas em um placar apertado. S�o considerados imprevis�veis os votos do decano, Celso de Mello, e de C�rmen. Os dois s�o os �ltimos a votar no plen�rio. � poss�vel ainda que C�rmen desempate a quest�o. A interlocutores, a presidente da Corte tem se mostrado cr�tica � decis�o da 1� Turma, tomada por 3 votos a 2.

Em dezembro do ano passado, C�rmen L�cia tamb�m foi a fiadora de uma solu��o pac�fica para um confronto entre Senado e Supremo. Na ocasi�o, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) n�o cumpriu liminar do ministro Marco Aur�lio Mello que o afastava da presid�ncia da Casa. Por maioria, o plen�rio do STF decidiu n�o referendar a decis�o do ministro.

Na noite de quinta-feira, a jornalistas, C�rmen foi questionada sobre a rela��o com a Eun�cio e respondeu: "N�s estamos numa boa, gente". Na tarde do mesmo dia, o ministro Marco Aur�lio Mello disse que o Pa�s estava "diante de uma crise institucional grave".

Maia

A presidente do STF tamb�m receber� na manh� desta segunda-feira o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na semana passada, os dois discutiram a situa��o da den�ncia contra o presidente Michel Temer, que ser� analisada na C�mara. Eles chegaram a um consenso sobre o n�o fatiamento da acusa��o contra Temer e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid�ncia).