Bras�lia, 02 - A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a possibilidade de que hajam candidaturas avulsas. A Corte vai julgar na quarta-feira, 4, se pessoas que n�o s�o filiadas a partidos pol�ticos podem disputar elei��es.
Em parecer, Raquel sustentou que, com base no pacto de S�o Jos� da Costa Rica e por aus�ncia de proibi��o constitucional, � poss�vel haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A pe�a foi liberada pela procuradora-geral na manh� desta segunda-feira, 2.
A discuss�o no STF ser� feita dentro de uma quest�o de ordem proposta pelo ministro Lu�s Roberto Barroso, relator de a��o em que um cidad�o questiona o fato de n�o ter conseguido se candidatar em 2016.
A pauta do STF nesta semana � voltada para quest�es eleitorais, para solucionar os casos a tempo de aplicar as regras nas elei��es do ano que vem.
(Beatriz Bulla)
Publicidade
Raquel Dodge envia parecer ao STF em que defende candidatura avulsa
Publicidade