Bras�lia, 02 - A Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica informou em nota enviada � imprensa nesta segunda-feira, 2, que o presidente Michel Temer responder� aos questionamentos referentes ao Decreto dos Portos.
A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, pediu na �ltima quinta-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente preste depoimento sobre a investiga��o que apura irregularidades em rela��o ao Decreto dos Portos. O relator do processo � o ministro Lu�s Roberto Barroso, a quem cabe decidir sobre os pedidos de dilig�ncia de Raquel.
Raquel Dodge pediu a concess�o de um prazo de 60 dias para concluir as investiga��es no �mbito de um inqu�rito contra Temer, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, e Ant�nio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos.
A apura��o no STF investiga poss�veis crimes de lavagem de dinheiro, corrup��o ativa e corrup��o passiva.
"O presidente da Rep�blica, Michel Temer, responder� aos questionamentos pertinentes ao inqu�rito. Vale destacar que houve amplo debate com o setor antes da publica��o do decreto de renova��o das concess�es de portos. Todos os dados s�o p�blicos", diz a nota.
"O assunto n�o comportava nenhum sigilo ou informa��o privilegiada, apenas a publica��o do decreto que finaliza o longo processo de negocia��o entre o governo e o setor empresarial, como � comum e leg�timo em uma democracia. E s� foram atendidos os pleitos das empresas licitadas depois de 1993. Tudo antes disso, que era uma reivindica��o de v�rias empresas, foi rejeitado", completa a nota.
Privil�gio
A Rodrimar informou � reportagem que em seus 74 anos de hist�ria "nunca recebeu qualquer privil�gio do Poder P�blico" e que seus executivos "est�o, como sempre estiveram, � disposi��o das autoridades para qualquer esclarecimento que se fizer necess�rio".
A defesa de Rocha Loures comunicou que s� vai se manifestar depois de ser notificada oficialmente.
(Rafael Moraes Moura)