O projeto come�a a tramitar na Assembleia Legislativa nesta ter�a-feira, com a leitura da mensagem assinada pelo governador Fernando Pimentel (PT) no plen�rio. Na justificativa, o petista argumenta que o n�mero negativo “remonta � insufici�ncia do crescimento das receitas estaduais, a despeito dos efeitos percebidos em 2017”.
O governo lembra de v�rias medidas adotadas para conter os gastos e aumentar a receita, como o programa Regulariza, que prop�e isen��es e incentivos para os devedores do estado quitarem seus d�bitos. Fernando Pimentel citou ainda a carta assinada pelos governadores do Acre, Mato Grosso, Piau�, Rio Grande do Norte, Sergipe e Rond�nia, durante evento em Diamantina, no m�s passado.
Os governadores cobram um encontro de contas com a Uni�o como forma de compensar as perdas causadas pelas desonera��es previstas na Lei Kandir.
A maior fonte de receita � o ICMS, que deve levar para os cofres de Minas algo em torno de R$ 46,2 bilh�es em 2018. Segundo o projeto, Minas Gerais ter� despesas correntes de (R$ 80,2 bilh�es), despesas de capital de (R$ 6,7 bilh�es), intraor�ament�rias de R$ 12,9 bilh�es e R$ 616 milh�es de reserva de conting�ncia. O gasto com pessoal chegar� a 47,6% de toda a despesa do estado.