Bras�lia – Com arrecada��o em queda e despesas crescentes, o governo federal prov� cada vez menos, embora continue gastando demais. Os cortes or�ament�rios atingem em cheio a presta��o de servi�os p�blicos e os programas sociais. Ao cidad�o brasileiro recai o peso da fatura, mais alta por conta do aumento de impostos. Na sa�de, o valor pago para o Programa de Aten��o B�sica despencou 80% entre janeiro e julho deste ano em rela��o ao primeiro semestre de 2016. A fiscaliza��o da Pol�cia Rodovi�ria Federal caiu 28,6% nos �ltimos dois meses ante igual per�odo de 2016, e as ag�ncias reguladoras n�o t�m recursos para garantir que as empresas ofere�am servi�os de qualidade � popula��o. A Pol�cia Federal chegou a ficar sem verba para confeccionar passaportes e um funcion�rio do Minist�rio do Trabalho vazou que a fiscaliza��o de trabalho escravo estava paralisada por falta de dinheiro. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) reduziu drasticamente os recursos para atendimento dos segurados.
A precariedade do servi�o de atendimento por telefone saiu caro para o a�ougueiro Asiel Roberto da Silva, que quebrou a clav�cula esquerda em uma queda, h� 45 dias. Com o atestado m�dico em m�os, tratou de agendar a per�cia m�dica, por meio do telefone 135. Ele diz que foram R$ 30 em cr�ditos do celular somente para conseguir o agendamento. Segundo ele, a atendente do INSS n�o sabia quais os documentos o segurado deve ter em m�os no momento de agendamento do servi�o. “Por causa disso, demorei muito para conseguir marcar a per�cia”, lamenta.
DESPESAS
O secret�rio-geral e fundador da Contas Abertas, Gil Castello Branco, explica que o governo est� fazendo ajuste fiscal nas despesas discricion�rias (que n�o s�o obrigat�rias) porque nos gastos prim�rios a parte da Previd�ncia Social compromete uma fatia cada vez maior do or�amento: de 53,7% em 2016 passar� a 56,8% este ano. “A folha salarial representa outros 12,54% e houve aumento, por conta dos reajustes, de 11% de um ano para o outro, de R$ 147 bilh�es para R$ 162 bilh�es”, diz.
Como a receita minguou e cair� mais R$ 150 bilh�es at� 2018, conforme estimativa do ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, o governo tenta minimizar o rombo ao cortar 30% das despesas discricion�rias. O valor pago passou de R$ 55,4 bilh�es de janeiro a julho do ano passado para R$ 38,8 bilh�es no primeiro semestre deste ano. O alvo principal s�o os investimentos, mas sobra tamb�m para programas sociais e servi�os essenciais. “Esse corte n�o faz nem c�cegas no tamanho do rombo. E tem onde cortar mais. S�o 28 minist�rios, 20 mil cargos de assessoramento. Se contar gratifica��es e comiss�es, vai a 100 mil cargos. O Congresso custa R$ 28 milh�es por dia e o Judici�rio paga aux�lio-moradia para quem mora na mesma cidade”, comentou. O contingenciamento atingiu tamb�m as ag�ncias reguladoras, respons�veis por fiscalizar servi�os essenciais, como telecomunica��es, energia el�trica, transportes e saneamento. Algumas n�o t�m mais dinheiro para pagar terceirizados, di�rias, motoristas e fazer o atendimento.
A��ES
Os �rg�os p�blicos minimizam os impactos dos cortes. O Minist�rio da Sa�de diz que conseguiu descontingenciar R$ 6,3 bilh�es do or�amento, o que garantiu, em 2016, a manuten��o de todas as a��es do Sistema �nico de Sa�de (SUS) previstas. “Sobre Aten��o B�sica, recentemente a pasta destinou R$ 1,7 bilh�o para qualificar e ampliar o atendimento � popula��o, a��o que permitir� o custeio de novas a��es no programa”, afirma, em nota.
O Minist�rio do Trabalho explica que tem buscado, junto ao Minist�rio do Planejamento, alternativas para que a �rea de fiscaliza��o continue atuando. J� o INSS garante que o or�amento de R$ 1,5 bilh�o permite a manuten��o dos servi�os prestados sem que haja perda na qualidade e preju�zos para o cidad�o. Em 2015, o valor era de R$ 1,65 bilh�o e, em 2016, de R$ 1,63 bilh�o. “A autarquia vem promovendo mudan�as nos seus fluxos e processos de trabalho com o objetivo de otimizar a aplica��o de recursos p�blicos e gerar economias significativas”, justifica, em nota. Outras pastas procuradas pela reportagem n�o responderam.