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Estado de Minas

Atraso no repasse de verbas da Uni�o prejudica seguran�a e desenvolvimento social de cidades mineiras

Demora no repasse de verbas previstas no or�amento da Uni�o para prefeituras mineiras afeta setores como seguran�a e desenvolvimento social, que receberam menos de 20% do programado


postado em 27/08/2017 06:00 / atualizado em 27/08/2017 08:32

Em São José da Lapa, na região metropolitana, atraso de dinheiro compromete funcionamento de unidade básica de saúde (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Em S�o Jos� da Lapa, na regi�o metropolitana, atraso de dinheiro compromete funcionamento de unidade b�sica de sa�de (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

Com dificuldades para fechar as contas de 2017, o governo federal apertou de vez a torneira para investimentos. Faltando quatro meses para o fim do ano, levantamento do Estado de Minas mostra que s� um minist�rio (Turismo) investiu mais da metade do que estava previsto no or�amento para o ano inteiro. A maioria das pastas, como Justi�a, Sa�de e Educa��o, n�o gastou nem um ter�o do programado. Os repasses para investimentos em Minas Gerais seguem a mesma trajet�ria preocupante. Os minist�rios do Desenvolvimento Social e Cultura gastaram menos de 10% do total previsto at� dezembro no estado. J� as pastas do Meio Ambiente e de Ci�ncia e Tecnologia n�o investiram sequer um centavo em Minas at� agora.


Sem verba nos cofres federais para gastos em infraestrutura, grande parte dos recursos previstos para investimentos p�blicos depende de emendas parlamentares, que muitas vezes s�o negociadas em troca de apoio pol�tico com o Pal�cio do Planalto. Nos �ltimos tr�s meses – principalmente nas semanas que antecederam a vota��o da den�ncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na C�mara –, o governo liberou volume consider�vel por meio de emendas. No entanto, esse dinheiro percorre um longo caminho at� chegar �s bases dos deputados: as prefeituras precisam abrir editais p�blicos, seguidos de licita��es, at� que as obras comecem.

Apesar de ser apontada como �rea mais importante pela maioria dos brasileiros em pesquisas feitas pelo Instituto de Pesquisas Econ�micas e Aplicadas (Ipea) nos �ltimos anos, a sa�de teve pouco retorno em quest�o de investimentos. No or�amento da Uni�o 2017 foram previstos R$ 7 bilh�es para constru��es e reformas de hospitais e postos de sa�de no pa�s, al�m de compra de equipamentos m�dicos, mas at� agora pouco mais de R$ 2 bilh�es foram gastos, menos de 30% do previsto. Para Minas, o or�amento prev� R$ 321 milh�es nas melhorias do setor e at� o final de agosto foram gastos R$ 110 milh�es.

ATRASO E DOR


O reflexo da falta de dinheiro para os investimentos � sentido no dia a dia de milh�es de brasileiros que dependem do atendimento p�blico na sa�de. Em S�o Jos� da Lapa, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, a faxineira J�nia Marisa, de 29 anos, sofreu com a falta de estrutura em uma unidade b�sica de sa�de (UBS) pr�xima de sua casa, no Bairro Cachoeira. “No in�cio deste ano, perdi meu beb� de quatro meses. Um dos aparelhos usados no posto para acompanhar o desenvolvimento do beb� parou de funcionar e os funcion�rios do posto informaram que aguardavam a compra de um novo. Recomendaram que eu fosse para outro, em Pedro Leopoldo, mas l� tamb�m foi dif�cil agendar os exames”, relembra J�nia.

Para a UBS do Cachoeira est� previsto um repasse de R$ 300 mil no or�amento de 2017 para amplia��o da estrutura. Segundo a secret�ria de Sa�de de S�o Jos� da Lapa, Maria Luiza Cunha, o recurso viria de uma emenda parlamentar apresentada pela deputada J� Moraes (PCdoB), mas a previs�o � de que seja liberado s� no ano que vem. “O projeto da prefeitura j� foi elaborado, mas o recurso para ampliar a UBS ainda n�o chegou. Temos priorizado a �rea da sa�de e investimos 33% do or�amento no setor. Mas enfrentamos problemas comuns em munic�pios pequenos. As cirurgias, por exemplo, s�o transferidas para BH, onde muitas n�o est�o sendo autorizadas por falta de verbas. Ent�o, os pacientes s�o obrigados a esperar”, lamenta a secret�ria.

Segundo o Minist�rio da Sa�de, os recursos destinados para investimentos em Minas est�o sendo direcionados para a requalifica��o de UBS, aquisi��o de equipamentos e estrutura��o de rede de servi�os especializados, sendo que foram gastos R$ 59 milh�es nessas a��es at� agosto. “Para novas habilita��es, as gest�es locais devem fazer a solicita��o com comprova��o da necessidade de maior cobertura e exist�ncia de condi��es locais financeiras, estruturais, organizacionais e de funcionamento”.

 

 


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