Prefeituras cobram dinheiro para obras enquanto popula��o sofre com falta de infraestrutura

No setor de saneamento b�sico, em que as principais obras s�o feitas pelos minist�rios das Cidades e da Integra��o, o baixo investimento afeta diretamente a qualidade de vida da popula��o. Na Vila Epa, em Contagem, obras de canaliza��o e urbaniza��o inclu�das no or�amento em 2012 ainda aguardam repasses federais. Os moradores convivem com frequentes inunda��es e vazamentos de esgoto nos per�odos chuvosos. H� quatro anos, foram feitas medi��es no local para obras de urbaniza��o, mas elas n�o avan�aram e a situa��o continua prec�ria para os moradores.

“Em �poca de chuva � o caos. Perdemos horas para conseguir atravessar essa rua. Como � de terra e tem um esgoto no meio, os �nibus n�o descem at� aqui. Quando os esgotos entopem ent�o, fica ainda mais complicado”, relata Nilza Rocha, de 42 anos. Segundo a Prefeitura de Contagem, desde 2011 o governo federal repassou R$ 4,2 milh�es para obras nas v�rias vilas da cidade. “Por�m, foram feias apenas interven��es parciais, at� o fim de 2016, na Vila Funcion�rios, onde ficaram faltando obras de esgotamento sanit�rio e constru��o de escada de acesso”, informou a prefeitura por meio de nota. Na Vila Epa, por exemplo, n�o foram liberados recursos para investimentos.

Para o Minist�rio das Cidades foram previstos R$ 6,6 bilh�es em a��es de investimentos em 2017 em todo o pa�s, mas apenas R$ 1,6 bilh�o foi liberado at� agora, o que representa 24% do total. Para Minas Gerais, a previs�o de gastos at� dezembro � de R$ 190 milh�es, sendo que at� a �ltima semana de agosto foram executados R$ 49 milh�es, ou seja, um pouco mais de um quarto do estimado. J� o Minist�rio da Integra��o � o que teve melhor execu��o or�ament�ria no estado (veja quadro), com gastos de R$ 43 milh�es, dos R$ 64,9 milh�es planejados.

A pasta da Cultura, extinta quando o presidente Michel Temer chegou ao Pal�cio do Planalto e recriada ap�s protestos da classe art�stica e de movimentos sociais, teve, desde ent�o, quatro ministros em pouco mais de um ano. A baixa libera��o de verba para o setor pode ser um dos motivos para a alta rotatividade na pasta. Dos R$ 373 milh�es planejados para a��es de investimentos na cultura at� dezembro, apenas R$ 61 milh�es foram gastos at� agora: 16% do total. Em Minas, a situa��o � ainda pior. O or�amento previa R$ 3,5 milh�es em investimentos no setor, mas, at� a semana passada, nada tinha sido gasto no estado. Na segunda-feira, o governo federal destinou R$ 230,5 mil para a constru��o de um centro de cultura no munic�pio de Planura, no Tri�ngulo Mineiro, por meio de uma emenda parlamentar do deputado Subtenente Gonzaga (PDT).

TENTATIVAS

A obra ainda n�o come�ou. “Esperamos que comece nas pr�ximas semanas. J� fizemos a licita��o e os projetos, est�vamos aguardando a chegada de parte do recurso. Agora, a constru��o deve come�ar”, diz a secret�ria de Cultura de Planura, Cremilda Lopes de Souza. Segundo ela, a prefeitura cadastrou v�rios pedidos junto ao governo federal para conseguir apoio para investimento, mas essa foi a primeira libera��o que o munic�pio conseguiu. “Tentamos nos �ltimos anos uma verba para a estrutura��o do museu da cidade, mas dificilmente as verbas s�o liberadas. Ent�o, buscamos conversar com os deputados para que eles incluam emendas parlamentares com esses investimentos”, explica Cremilda.

Por meio de nota, o Minist�rio da Cultura informou que “trabalha para assegurar o fomento de projetos fazendo a melhor gest�o poss�vel dos valores destinados � pasta diante do corte de 43% do or�amento”. De acordo com a pasta, os R$ 3,5 milh�es reservados para Minas no or�amento deste ano s�o de emendas parlamentares que ainda n�o foram conveniadas ou liberadas.