Os prefeitos mineiros foram “reprovados” em uma avalia��o feita pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a qualidade da administra��o p�blica em 2016, quando a maioria deles deixou os cargos para sucessores.
De acordo com a an�lise divulgada nesta semana, a m�dia das prefeituras obteve o �ndice de 38% nos crit�rios considerados, o que lhes deu uma nota C, que significa um “baixo n�vel de adequa��o” da gest�o. Esse desempenho foi pior do que o de 2015.
De acordo com o TCE, o percentual do �ndice de Efetividade da Gest�o Municipal (IEGM) alcan�ado no ano anterior havia sido de 52%, o que conferiu uma nota C+ (em fase de adequa��o) � m�dia dos munic�pios. Os dados foram enviados por 597 dos 853 munic�pios, sendo que 309 deles receberam visitas de t�cnicos do TCE.
O resultado foi que 592 cidades tiveram baixo n�vel de adequa��o. Apenas cinco munic�pios – Alpin�polis, Governador Valadares, Rio Pomba, Uberaba e Uberl�ndia – foram considerados em fase de adequa��o. Nenhuma cidade mineira alcan�ou os graus de gest�o efetiva, muito efetiva ou altamente efetiva.
Para o conselheiro Sebasti�o Helv�cio, o fato de o ano passado ter sido de crise econ�mica teve impacto na arrecada��o dos munic�pios. “Acredito que esse t�pico pode ter trazido um subfinanciamento dos servi�os p�blicos que as prefeituras oferecem.
H� tamb�m de modo claro uma necessidade de se melhorar o planejamento dos or�amentos municipais”, disse. Segundo o conselheiro, a avalia��o � feita em sete dimens�es: sa�de, educa��o, meio ambiente, cidades protegidas (desastres), gest�o fiscal, planejamento e gest�o de tecnologia da informa��o.
PLANEJAMENTO Helv�cio lembra que os atuais prefeitos – 76% deles novos – tiveram este ano a oportunidade de fazer o planejamento dos pr�ximos quatro anos, “por isso a esperan�a � de detectar uma melhora no quadro”.
Segundo o conselheiro, o levantamento indica que � preciso melhorar a profissionaliza��o da administra��o p�blica. “O que a gente percebe � que eles v�o atuando sob demanda, � medida que as coisas v�o acontecendo. Falta uma vis�o de m�dio prazo”, afirma Helv�cio. Os atuais prefeitos ter�o at� mar�o do ano que vem para entregar as contas de 2017.
Em rela��o aos �ndices tem�ticos, a gest�o da sa�de foi a que teve a melhor m�dia, alcan�ando 69%, ou uma nota B. No quesito educa��o, a m�dia dos munic�pios foi 55% (C+). As administra��es das prefeituras se mostraram ineficientes em gest�o fiscal (5%), planejamento (16%), defesa civil ou “cidades protegidas” (35%), meio ambiente (38%), e tecnologia da informa��o (45%).
O presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (PMDB), reconhece que h� muito o que aprimorar na gest�o das cidades.
“Os prefeitos t�m procurado fazer isso enxugando a m�quina, aprimorando e qualificando seus servidores e secret�rios, e a AMM tem apoiado nesse sentido. Fizemos visitas a 10 macrorregi�es levando palestras de capacita��o em parceria com o TCE e Tribunal de Justi�a, governo, OAB e outras entidades”, disse.
Segundo o prefeito, a gest�o � um desafio, mas a maioria dos gestores tem um “grande compromisso” com a administra��o.