Fundo de Participa��o dos Munic�pios n�o � suficiente para pagar as contas das prefeituras

Apesar da crise, as prefeituras tiveram al�vio no caixa no ano passado gra�as ao aumento do percentual de repasse do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) e dos recursos da Lei da Repatria��o aprovada pelo Congresso Nacional. A receita total das prefeituras, que havia ca�do 2,9% em 2015, ficou praticamente est�vel em 2016, com pequena varia��o negativa de 0,2%, chegando a R$ 551,36 bilh�es. No entanto, essa estabilidade n�o foi suficiente para fazer frente a demanda das prefeituras principalmente na �rea social. � o que aponta a 13ª edi��o do anu�rio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) divulgado nessa segunda-feira (6).

De acordo com o estudo, que ouviu 89,3% dos 5.568 munic�pios brasileiros, os investimentos na �rea de educa��o e sa�de j� consomem 55,4% de todo o gasto p�blico dos munic�pios brasileiros, em 2016, uma fatia recorde. Apesar de algumas oscila��es, o peso das �reas sociais nos or�amentos municipais � crescente, pois em 2002 representavam 48% da despesa total. A explica��o, de acordo com a FNP, � o aumento do desemprego e a queda na renda familiar, causados pela crise econ�mica.

Entre 2015 e 2016, cerca de 2,6 milh�es de pessoas deixaram de ter planos privados e passaram a depender do Sistema �nico de Sa�de (SUS), revelam os dados.

Pelo segundo ano consecutivo, houve redu��o dos gastos com sa�de nos mun�cipios brasileiros. Em 2016, foram alocados R$ 134,21 bilh�es, valor 1,6% menor do que o do ano anterior. Do in�cio da d�cada de 2000 at� 2014, os munic�pios brasileiros vinham direcionando recursos crescentes na sa�de, cen�rio interrompido em 2015, com o agravamento da crise econ�mica brasileira que impactou diretamente nas receitas municipais.

ESCOLAS Na educa��o a situa��o n�o � diferente, j� que a crise econ�mica aumentou a demanda por escolas p�blicas, principalmente na �rea de educa��o infantil. Atualmente, 62,6% de toda a popula��o t�m filhos na rede de educa��o p�blica infantil. Os recursos alocados para a educa��o, segundo a FNP, registraram queda real de 1,9%, passando de R$ 151,28 bilh�es para R$ 148,40 bilh�es. � o segundo ano consecutivo de redu��o real nos recursos destinados � �rea, o que fez com que o montante aplicado ficasse pr�ximo do patamar de 2013, em valores reais. Ainda assim, a participa��o do gasto com educa��o na despesa total chegou ao seu mais alto n�vel, de 27,5%, na m�dia nacional de 2016.

O presidente da FNP e prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette, afirmou que o repasse de recursos n�o acompanhou o aumento de responsabilidades adquiridas pelos munic�pios, que enfrentam grande dificuldades para honrar os gastos com a manuten��o das cidades. “Hoje existe uma grande dificuldade das prefeituras em manter a zeladoria por causa da demanda dos gastos sociais”, disse. Para o prefeito de Campinas, diante da aplica��o do teto de gastos, implementada pelo governo federal, “n�o adianta os munic�pios terem a ilus�o de receber mais recursos”.