Prefeitos de Minas pedem socorro para pagar o 13� sal�rio aos servidores

Prefeitos pedem socorro � bancada mineira de deputados federais para n�o fechar o ano no vermelho. A crise que se arrasta nas prefeituras amea�a o pagamento do 13º de servidores p�blicos em 70% dos 853 munic�pios de Minas Gerais. A informa��o � da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), � frente da mobiliza��o.

A principal reivindica��o � a edi��o pelo presidente Michel Temer (PMDB) de medida provis�ria para apoio financeiro aos munic�pios (AFM), uma a��o emergencial que pode injetar R$ 4 bilh�es nos cofres das prefeituras. A libera��o � tratada pelos prefeitos como uma “luz no fim do t�nel”, assim como ocorreu no ano passado com a antecipa��o de repasse de recursos da repatria��o a munic�pios.

A press�o por recursos levou 301 prefeitos a um encontro ontem, em Belo Horizonte, com deputados federais. Eram esperados 23 parlamentares, mas apenas 11 estiveram presentes. Nenhum senador compareceu ao evento. O vice-presidente da C�mara, deputado F�bio Ramalho (PMDB), justifica que colegas faltaram porque houve sess�o extraordin�ria em Bras�lia. Uma mobiliza��o dos munic�pios j� est� marcada para os dias 20 e 21 deste m�s na capital federal.

“Mais de 70% dos munic�pios n�o v�o conseguir pagar o 13º sal�rio”, afirma o presidente da AMM, Julvan Lacerda. Segundo ele, a tentativa de pressionar a bancada � viabilizar uma interlocu��o com a Uni�o e levar � tramita��o mais r�pida da pauta municipalista no Congresso Nacional.

“Temos dois opressores: o estado e o governo federal. Nossas receitas n�o cresceram e repasses est�o atrasados”, afirma Lacerda, prefeito de Moema, na Regi�o Central do Estado. Em Pot�, no Vale do Mucuri, o parcelamento do 13º j� est� sendo cogitado. “J� mandei 100 funcion�rios embora e estamos na imin�ncia de n�o conseguir pagar o 13º”, afirma o prefeito Nego Sampaio (PRB). Segundo ele, a crise est� t�o grande que ele precisou vir para BH de carona e ficar hospedado na casa de um parente.

Os munic�pios mineiros sofrem com o atraso de repasses federais e estaduais nas �reas de educa��o, sa�de, assist�ncia social, entre outros. “Estamos pedindo socorro. Est� faltando de pr�tese dent�ria a UTI a�rea. Esses recursos que estamos pedindo n�o s�o pra fechar o ano no azul, � pra ficar no zero a zero”, afirma o prefeito de Muria�, na Zona da Mata, Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos (DEM), conhecido como “Grego”.

Os deputados federais se comprometeram em priorizar a pauta dos munic�pios, que vai desde o aux�lio financeiro (AFM), passando pelo pagamento de parcela extra do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), uma das principais fontes de renda das prefeituras, a regulariza��o de repasses. “Al�m de precat�rios, recursos da minera��o, precisamos trabalhar em cima de um acordo de emerg�ncia para os munic�pios fecharem o ano”, afirmou o deputado federal Carlos Melles (DEM), apontando que esses recursos teriam que vir do Tesouro.

CFEM Na ordem do dia tamb�m, est�o reivindica��es ligadas � Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem) e a aprova��o pelo Congresso da regulamenta��o das compensa��es de desonera��es nas exporta��es, a chamada Lei Kandir, entre outras mat�rias. “Vamos tentar votar a Cfem na C�mara nesta semana para que ela n�o perca a validade. Agora n�o acredito que teremos �xito na Lei Kandir. Tenho que ser sincero”, diz Ramalho.

A mobiliza��o dos prefeitos come�ou a surtir efeito, segundo o presidente da AMM. O governador Fernando Pimentel recebeu representantes da associa��o na manh� de ontem e se comprometeu com v�rios pagamentos, al�m de se reunir uma vez por m�s com a AMM. De acordo com Lacerda, a �nica pend�ncia para ser acordada com o estado se refere � d�vida dos repasses da Sa�de, que chegam a R$ 2,5 bilh�es.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, houve o repasse ontem de R$ 378 milh�es, o que garante a quita��o do atraso do repasse do Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias (ICMS). O governo tamb�m pagou uma parcela do transporte escolar e afirmou que as outras quatro em atraso ser�o pagas “t�o logo o Tesouro Estadual tenha condi��es de faz�-lo”. A AMM informou que, na reuni�o, o prazo acordado para a quita��o foi janeiro.

DEMANDAS DOS MUNIC�PIOS

Ao governo federal

Edi��o da medida provis�ria para apoio financeiro aos munic�pios, no valor de R$ 4 bilh�es

Pagamento de parcela extra do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM)

Ao Congresso Nacional

Queda do veto ao encontro de contas da Previd�ncia

Aprova��o do novo valor da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais - Cfen (royalties da minera��o)

Aprova��o das propostas de emenda � Constitui��o de precat�rios, res�duos s�lidos, da regulamenta��o das compensa��es de desonera��es nas exporta��es (Lei Kandir)

Ao governo estadual

Pagamento da d�vida do transporte escolar, dos repasses dos servi�os de sa�de p�blica, do piso mineiro de assist�ncia social

Regulariza��o dos pagamentos do ICMS, Fundeb, repasses das multas de tr�nsito aos munic�pios´

Adequa��o do custo real dos programas estaduais

Fonte: Associa��o Mineira de Munic�pios