TSE informar� ao STF 'problemas' em proposta de aval a candidaturas avulsas

Bras�lia, 03 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta ter�a-feira, 3, que ir� apresentar � Presid�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF) um estudo da �rea t�cnica do TSE mostrando o que define como "problemas" em rela��o � possibilidade de a Corte dar aval a candidaturas de pessoas sem partidos pol�ticos em elei��es. A a��o que trata deste tema, de relatoria do ministro Lu�s Roberto Barroso, est� pautada para julgamento nesta quarta-feira, 4.

"Pedi um estudo ao TSE, aos colegas da �rea t�cnica, para mostrar os problemas que h� nesse tipo de proposta. V�rios problemas, inclusive no que diz respeito a toda a legisla��o de distribui��o de Fundo Partid�rio e tudo o mais. Talvez entregamos ainda hoje ou amanh� de manh�", disse Gilmar Mendes, sem se alongar sobre o material que ser� apresentado.

O relator, Lu�s Roberto Barroso, n�o abriu para conhecimento p�blico a proposta que apresentar� em rela��o a esta a��o, que � de autoria de um advogado que tentou se candidatar � prefeitura do Rio de Janeiro em 2016, mas teve o registro negado. No entanto, a expectativa no Supremo � que Barroso apresente uma tese que permite as candidaturas avulsas, como s�o chamadas as de pessoas n�o ligadas a partidos.

Mendes logo em seguida criticou o que interpreta como de tentativas de reescrever a constitui��o, algo que ele costuma dizer que ministros da Corte est�o fazendo. Embora n�o cite nomes, a refer�ncia, no caso, � ao relator da a��o, Lu�s Roberto Barroso.

"Queremos reescrever a Constitui��o? �timo. Podemos faz�-lo? Em que sentido? Podemos faz�-lo aqui? Todas essas perguntas n�s temos de fazer. Do contr�rio, viramos uns tipos assanhados, engra�ados, vamos acabar nos Trapalh�es", disse Gilmar.

Foro

Gilmar Mendes criticou tamb�m a proposta de limitar o foro privilegiado, que conta com todos os quatro votos proferidos at� agora no julgamento sobre o tema no Supremo, j� iniciado, mas interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

"Como a quest�o do foro, voc�s s�o apaixonados pelo foro. A quest�o de 'acabar com o foro'. E a� voc� vai dar para o juiz de primeiro grau a possibilidade de prender o parlamentar, de fazer busca e apreens�o, de fazer intercepta��o telef�nica, veja tudo isso � convite para crise. E a gente j� sabe que n�o vai dar certo. Por isso que eu digo que eu sou um mau profeta, porque tudo que eu falo acaba acontecendo", disse Gilmar Mendes.

(Breno Pires e Rafael Moraes Moura)