A classifica��o indicativa que j� � aplicada a programas de televis�o, filmes, DVDs e outras obras audiovisuais pode ser expandida �s apresenta��es ao vivo. Pelo menos � o que pretende o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) em projeto de lei de autoria dele.
O texto obriga as exibi��es e apresenta��es ao vivo a indicarem classifica��o indicativa que seja adequada para crian�as e adolescentes e pro�be a profana��o de s�mbolos sagrados. O assunto foi um dos mais comentados na tarde desta ter�a-feira nas redes sociais.
Para muitos a medida trar� a proibi��o de shows de artistas como Iron Maiden, Madonna ou Lady Gaga, que estava escalada para se apresentar na primeira noite do Rock In Rio, mas cancelou o show por motivos de sa�de. Esses e outros artistas usam objetos e refer�ncias que fazem parte da pr�tica religiosa.
A proposta, se aprovada, exigir� que apresenta��es musicais teatrais e circenses sejam expostas a classifica��o pela idade. Pro�be tamb�m que TV, cinema, DVD e jogos eletr�nicos e de interpreta��o como RPG, por exemplo, “profanem s�mbolos sagrados”. O projeto modifica o artigo 74 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
O parlamentar, no entanto, n�o esclarece no texto do projeto como se daria essa profana��o. O que na opini�o de muitos internautas pode levar ao impedimento at� mesmo de conter imagens que sejam utilizadas em cerim�nias religiosas.
Na justificativa do projeto, o parlamentar sustenta seu argumento na defesas da “moral e dos bons costumes” e cita a pol�mica envolvendo a exposi��o “Queermuseu – Cartografias da diferen�a na arte brasileira”, cancelada em Porto Alegre (RS). A mostra contava com mais de 270 obras, que exploram a diversidade dos g�neros, mas foi fechada pelo espa�o cultural do Banco Santander e causou pol�mica.
“O PSC, por ser um partido crist�o que preza por uma sociedade mais justa arraigada nos princ�pios da moral e dos bons costumes, sobretudo, da dignidade humana, n�o pode nunca compactuar com tal comportamento”, afirma o parlamentar na justificativa.
Ainda segundo ele, a inten��o n�o � censurar, mas permitir que as fam�lias decidam e se orientem pela classifica��o para oferecer o conte�do, principalmente, �s crian�as.
De acordo com a deputada Jandira Feghali (PSOL-RJ) o texto pode impedir apresenta��es de diversos artistas. “Sem clareza, texto de Marco Feliciano poderia embasar proibi��es de dezenas de artistas, desde Iron Maiden a Madonna”, afirma.
A fala da deputada se baseia no fato de que esses e outros artistas usam s�mbolos religiosos em suas apresenta��es, por exemplo.
O projeto est� neste momento na Coordena��o de Comiss�es e Permanentes e deve ser encaminhando para tramita��o, antes de ser levado ao plen�rio da C�mara dos Deputados.