Bras�lia, 03 - Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) discutir a possibilidade de candidaturas avulsas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou nesta ter�a-feira, 3, � presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, estudo em que alerta para os riscos do lan�amento de candidatos sem vincula��o partid�ria nas pr�ximas elei��es.
Para o TSE, a possibilidade de candidaturas avulsas "compromete totalmente a seguran�a da elei��o brasileira, especialmente a elei��o proporcional".
"A regulamenta��o do nosso sistema eleitoral est� baseada na obrigatoriedade de que as candidaturas estejam vinculadas a partidos", diz a nota t�cnica do TSE, ressaltando que o hor�rio eleitoral na TV e no r�dio � calculado a partir do tamanho da bancada de cada partido na C�mara dos Deputados.
"A permiss�o de coliga��es partid�rias nas elei��es proporcionais tamb�m imp�e que os c�lculos sejam feitos tomando-se por base os partidos", observa o TSE.
A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, enviou ontem parecer ao STF no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas nas campanhas eleitorais no Brasil. Em parecer, Raquel sustentou que, com base no Pacto de S�o Jos� da Costa Rica e por aus�ncia de proibi��o constitucional, � poss�vel haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.
Dados
O TSE alega que os dados de um candidato nas urnas eletr�nicas est�o associados a um partido e que qualquer altera��o demandaria o desenvolvimento de um novo software para as m�quinas, "o que tamb�m comprometeria a seguran�a do processo de vota��o e da totaliza��o dos votos, sem falar no retrabalho e no imenso aumento de custos".
"Ressalte-se que mais de 80% dos softwares que ser�o utilizados nas elei��es j� est�o prontos e sendo testados, visando apenas corrigir eventuais falhas", alerta a nota t�cnica do TSE.
(Rafael Moraes Moura e Breno Pires)
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TSE diz que candidatura avulsa 'compromete totalmente a seguran�a da elei��o'
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