S�o Paulo, 04 - Com a aprova��o do fim das coliga��es para 2020 e de cl�usula de desempenho para limitar o acesso dos partidos ao Fundo Partid�rio e ao tempo de r�dio e TV, o Congresso Nacional sacramenta nesta semana um marco na legisla��o eleitoral brasileira: o n�mero de reformas pol�ticas vai se igualar � quantidade de elei��es realizadas no Pa�s em quase tr�s d�cadas.
Enquanto o n�mero de elei��es diretas chegar� a 15 em 2018, a quantidade de altera��es na Lei Geral das Elei��es, de 1997, e na Lei dos Partidos Pol�ticos, de 1995, deve tamb�m chegar a 15 at� o pr�ximo dia 7, o que representa a m�dia de uma lei diferente para cada elei��o desde a promulga��o da Constitui��o, em 1988.
Al�m do fim das coliga��es e a cl�usula de desempenho, os parlamentares devem aprovar ainda um fundo p�blico bilion�rio para financiamento de campanha. At� o dia 7, prazo limite para que as altera��es sejam feitas a ponto de serem validadas para as pr�ximas elei��es presidenciais, as mudan�as devem ser editadas em uma lei e enviadas para san��o do Pal�cio do Planalto.
Para o professor da Faculdade de Direito do Mackenzie Diogo Rais, especialista em Direito Eleitoral, o Brasil vive um "estado latente de reformas eleitorais", em que mudan�as s�o discutidas e realizadas constantemente, mas de forma fragmentada, sem existir necessariamente coes�o entre as altera��es feitas ao longo do tempo.
Pela Constitui��o, qualquer mudan�a nas regras deve ser feita at� um ano antes do pleito, obedecendo ao chamado princ�pio da anualidade. "Isso criou, na verdade, uma esp�cie de limitador. O Pa�s discute por pouco tempo essa legisla��o nova e percebemos pouca continuidade desse trabalho de mudan�as", afirma o especialista.
O jurista aponta que o cen�rio acaba gerando inseguran�a jur�dica para as elei��es. "A cada momento as regras s�o modificadas e isso acaba dando um tom casu�stico �s reformas eleitorais", diz.
Diogo Rais aponta que a reforma feita em 2015 foi uma das que mais transformou o jogo eleitoral nos �ltimos anos. Ap�s o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir as doa��es de empresas a candidatos, estancando a principal fonte de recursos para as elei��es, o Congresso fez uma reforma que diminuiu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias, al�m da redu��o na dura��o dos programas eleitorais no r�dio e na TV.
Per�odo
Al�m do elevado n�mero de altera��es na lei feitas no Brasil, o aquecimento do debate sobre reforma pol�tica no ano anterior �s elei��es n�o � novidade, indicam especialistas. Conforme estudo do cientista pol�tico Bruno Speck feito na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), como as vota��es no Brasil ocorrem a cada dois anos, o comportamento do Congresso tem sido dedicar os per�odos em que n�o h� elei��o para discutir mudan�as na regra do jogo, geralmente mirando os efeitos para o pleito imediatamente seguinte.
"Observando 25 anos de discuss�o sobre a reforma pol�tica, chegamos � conclus�o de que o tempo h�bil para discutir e aprovar as reformas ocorre nos primeiros semestres dos anos n�o eleitorais", diz o especialista.
A articula��o de "minirreformas eleitorais" no per�odo entre elei��es pode ser observada tanto nas �ltimas elei��es como em per�odos mais distantes. Em 2016, as elei��es municipais ocorreram com duas reformas: uma lei aprovada em 2015 que reduziu o tempo de campanha e o prazo m�nimo de filia��o partid�ria, e outra feita pelo Congresso em 2013, alterando as datas do calend�rio eleitoral e mudando regras na lei dos partidos pol�ticos. Al�m disso, a elei��o foi o primeiro "teste" da proibi��o das doa��es privadas.
Outro exemplo de reforma feita em ano n�o eleitoral para ser executada na elei��o seguinte foi a introdu��o da reelei��o para cargos do Executivo no Pa�s, feita por meio de emenda apresenta em comiss�o especial, discutida e aprovada no per�odo de seis meses, entre novembro 1996 e junho 1997.
A mudan�a permitiu a ado��o do modelo na elei��o presidencial de 1998, que reelegeu o ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). De acordo com o professor Speck, a aten��o dos legisladores ao longo do tempo, via de regra, � voltada mais para o futuro pr�ximo e menos para problemas distantes. "Passada esta data de setembro do ano n�o eleitoral, os representantes se dedicam a outros assuntos mais prementes", afirma.
Judicializa��o
O Judici�rio tamb�m enveredou-se em promover mudan�as eleitorais ao longo desse per�odo. Algumas das reformas pol�ticas feitas pelos parlamentares foram anuladas pelo STF, fazendo com que nem todas as mudan�as legislativas chagassem a ser aplicadas.
Um dos casos mais emblem�ticos � a decis�o do Supremo que impediu a ado��o de uma cl�usula de barreira em 2006. Institu�da por lei em 1995 para valer a partir de 2007, a regra estabelecia o m�nimo de 5% dos votos v�lidos para deputado federal no Pa�s e 2% em pelo menos nove estados para os partidos terem acesso ao Fundo Partid�rio e ao tempo de propaganda no r�dio e na TV.
O patamar era mais alto do que a proposta aprovada nesta semana no Congresso Nacional, que determina o m�nimo de 1,5% dos votos v�lidos em 2018 e 3% a partir de 2030.
Diante do n�mero elevado de reformas eleitorais ao longo do tempo, o professor Diogo Rais afirma que seria necess�rio os parlamentares eleitos em 2018 come�arem a discutir uma reforma mais ampla e menos imediatista. "Precisamos pensar em uma reforma inteira com prop�sito democr�ticos, n�o em t�o pouco tempo. A alternativa seria a pr�xima legislativa passar a discutir com mais cuidado e pensar em outra reforma pol�tico-eleitoral com uma ideia de perenidade", afirmou.
(Daniel Weterman)
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N�mero de reformas pol�ticas se iguala � quantidade de elei��es feitas no Pa�s
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