Tribunal mant�m Bretas como respons�vel por julgar a��es de Cabral na Calicute

Rio, 04 - O Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF-2) negou nesta quarta-feira, 4, pedidos da defesa de S�rgio Cabral, ex-governador do Rio preso desde novembro, para declarar suspeito o juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7� Vara Federal Criminal do Rio, em processos da Opera��o Calicute. Os tr�s desembargadores da 1� Turma do TRF-2 decidiram por unanimidade rejeitar as quatro exce��es de suspei��o, que alegavam que Bretas prejulgou os r�us durante entrevista publicada em julho pelo jornal "Valor Econ�mico" e por isso n�o deveria continuar respons�vel pelos processos.

Para o advogado Rodrigo Roca, que defende Cabral, o juiz adiantou sua decis�o, por exemplo, ao afirmar na entrevista que ainda tem d�vida sobre o processo referente �s joias: "Nessa quest�o das joias existe uma d�vida ainda, eu ainda n�o decidi a respeito, se a joia era propina e ostenta��o ou se era lavagem de dinheiro", afirmou Bretas. "Quando ele fez essa afirma��o, a defesa ainda n�o havia se manifestado uma �nica vez no processo. Mesmo se isso tivesse acontecido, o magistrado n�o deveria ter feito nenhum coment�rio, porque o momento de um juiz se manifestar sobre um processo � por meio da senten�a. Ent�o, ele fez um prejulgamento, antecipou a senten�a, o que � proibido pela Lei Org�nica da Magistratura", afirmou Roca quando prop�s a suspei��o, em julho.

A decis�o do TRF-2 que negou o pedido de Roca atendeu parecer do Minist�rio P�blico Federal (MPF), segundo o qual Bretas julgar� tecnicamente a partir das provas produzidas, ainda que tenha feito o que o MPF classificou como "considera��es gen�ricas". Exemplo delas seria a d�vida se as joias apreendidas constituiriam propina (consequ�ncia do crime de corrup��o), ostenta��o (fato at�pico, afirmado pelo pr�prio Cabral) ou lavagem de dinheiro (crime).

O MPF sustentou ainda que n�o h� proibi��o expressa para juiz dar entrevistas sobre feitos pelos quais � respons�vel: "Conceder entrevistas est� dentro da normalidade, principalmente se considerada a necessidade da transpar�ncia, com o maior interesse da popula��o nas a��es em curso. Isso, no entanto, n�o afasta o cuidado exigido nas declara��es. Tamb�m por esse vi�s, n�o h� nenhum indicativo de que sua parcialidade esteja previamente comprometida", afirmaram os procuradores regionais da Rep�blica M�nica de R�, Silvana Batini, Carlos Aguiar, Andr�a Bay�o e Neide Cardoso, do N�cleo Criminal de Combate � Corrup��o do MPF na 2� Regi�o. "Foram esclarecidas pelo magistrado, com clareza e precis�o, suas raz�es, nas quais recha�ou por completo as acusa��es imputadas pelo autor da a��o."

O advogado Rodrigo Roca afirmou em nota que vai recorrer e que "n�o se trata de vit�ria ou derrota, mas de uma etapa vencida": "Acreditamos que nas inst�ncias superiores h� maiores chances de acolhimento da nossa argui��o de suspei��o, j� que os precedentes em abono do nosso pedido s�o justamente dos tribunais de Bras�lia. Seguiremos com os recursos e com habeas corpus pertinentes".

(F�bio Grellet)