PT deve ir ao Supremo contra manobra por reforma pol�tica; Eun�cio defende

Bras�lia, 05 - O PT j� falar em questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a manobra utilizada pelo presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), para alterar o projeto de reforma pol�tica sem a necessidade de nova vota��o na C�mara. O peemedebista utilizou um recurso chamado de "impugna��o de mat�ria estranha" para retirar do texto dois artigos inclu�dos no texto pelos deputados.

Foi retirado da proposta o trecho que limitava a R$ 200 mil o chamado autofinanciamento eleitoral, quando o pr�prio candidato doa para sua campanha. Agora, cada candidato poder� bancar at� a totalidade de seus gastos com recursos pr�prios. Al�m deste, o artigo que previa anistia de at� 90% nas multas eleitorais de partidos pol�ticos tamb�m ficou de fora.

O recurso � utilizado desde 2015 para retirar do texto os chamados "jabutis" em Medidas Provis�rias (MPs), mas n�o � comum em projetos de lei. Uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a medida constitucional em rela��o �s MPs naquele ano.

Segundo t�cnicos do Senado, a interpreta��o tamb�m permite a utiliza��o em projetos de lei, mas consultores da C�mara dizem que h� margem para questionamentos.

O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), defendeu a manobra. "Veio um requerimento de impugna��o, n�o foi feito pela Mesa Diretora. Foi submetido ao plen�rio, que � soberano, para decidir sobre a impugna��o, como n�s impugnamos ontem", disse em refer�ncia a MP que garantiu foro privilegiado ao ministro Moreira Franco.

"� leg�timo que algu�m fa�a o que quiser. Agora, eu n�o me prestaria a pautar uma mat�ria em regime de urg�ncia com uma mat�ria estranha ao texto original", afirmou Eun�cio sobre os questionamentos.

O pr�prio Eun�cio j� apresentou requerimento nesse sentido em projeto de lei de convers�o de 2016, que s�o decorrentes de MPs.

"Ficamos no seguinte dilema: ou aprovava ou n�o votava nada", disse Lindbergh Farias (PT-RJ), l�der do partido no Senado, que foi contra a retirada do limite para o autofinanciamento.

(Thiago Faria, Renan Truffi e Igor Gadelha)