Entidades classificam como 'censura' emenda aprovada pelo Congresso

Bras�lia, 05 - Entidades reagiram e cobraram que o presidente Michel Temer vete um dispositivo da reforma pol�tica aprovada pelo Congresso nesta quinta-feira, 5, que permite a suspens�o de conte�do publicado na internet sem autoriza��o judicial pr�via.

Em nota conjunta, a Associa��o Brasileira de Emissoras de R�dio e Televis�o (Abert), a Associa��o Nacional de Editores de Revistas (Aner) e Associa��o Nacional de Jornais (ANJ) classificaram como "censura" a emenda inclu�da no texto de madrugada, durante a vota��o do projeto na C�mara.

"A medida aprovada pelo Congresso � claramente inconstitucional, por se tratar de censura. As associa��es esperam que o Poder Executivo vete o dispositivo aprovado e restabele�a a plena liberdade de imprensa".

A nota diz ainda que as entidades condenam o discurso de �dio e a dissemina��o de informa��es falsas na internet, mas que "o combate a esses males s� pode acontecer dentro da legalidade".

Para a Associa��o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), "o Brasil n�o vive o fantasma de pr�ticas t�o expl�citas de censura desde o fim da ditadura militar".

Segundo a Abraji, o texto aprovado vai permitir que as den�ncias sobre os conte�dos sejam feitas por "usu�rios bem e mal intencionados", o que far� com que o Facebook e outras redes sociais tenham de excluir, indiscriminadamente, diversas postagens. "� fact�vel imaginar dezenas de milhares de simpatizantes e apoiadores de uma candidatura denunciando todas as postagens dos partid�rios de outra. E vice-versa. Sites como o Facebook n�o teriam escolha sen�o suspender as postagens. O resultado seria um deserto informativo", diz a nota.

O projeto aprovado pelo Congresso permite que conte�dos sejam retirados da internet ap�s a simples den�ncia de que a publica��o se trata de um "discurso de �dio, dissemina��o de informa��es falsas ou ofensa em desfavor de partido, coliga��o, candidato".

O texto prev� que a publica��o denunciada ter� que ser retirada do ar em "no m�ximo vinte quatro horas", at� que o provedor "certifique-se da identifica��o pessoal do usu�rio" que postou a mensagem.

Para o autor da proposta, o l�der do Solidariedade na C�mara, deputado �ureo (RJ), a ideia da emenda � impedir uma "guerrilha na internet" e evitar a dissemina��o das chamadas "fake news" (not�cias falsas).

(Isadora Per�n e Thiago Faria)