Habeas corpus concedido por Gilmar Mendes reabre pol�mica

Os pedidos de liberdade s�o distribu�dos entre os ministros da Corte e, normalmente, decis�es s�o tomadas monocraticamente. Em agosto, o ministro Gilmar Mendes concedeu HC a um preso condenado ap�s segunda inst�ncia, indo contra o que a Corte decidiu em 2016. � �poca, ele votou a favor da aplica��o de pena ap�s a segunda inst�ncia, mas em maio deste ano defendeu que o pleno voltasse a analisar a quest�o. Em julho, o ministro Marco Aur�lio Melo sinalizou que pretende levar ao plen�rio novamente as a��es da OAB e do PEN sobre as quais a decis�o do ano passado foi tomada. Segundo o ministro, a Corte n�o estava analisando o m�rito e sim, a medida cautelar. Celso de Mello tamb�m disse ser favor�vel a rever a decis�o.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Marianna Holanda)