Cunha Lima: STF � guardi�o da Constitui��o, n�o seu relator

S�o Paulo, 09 - O senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), presidente em exerc�cio do Senado, disse nesta segunda-feira, 9, ao comentar a decis�o que o Supremo Tribunal Federal (STF) dar� na quarta-feira, 11, sobre quem ter� o poder de afastamento de parlamentares, que o STF � o "guardi�o da Constitui��o, mas n�o seu relator".

Cunha Lima afirmou que o Senado vai se manifestar ap�s a decis�o do Supremo, mas n�o se trata de "ataque nem contra-ataque". "Estamos diante � de uma interpreta��o da Constitui��o. N�o h� poder que seja maior que o outro. Os poderes s�o iguais, harm�nicos, independentes e precisam conviver dentro deste ambiente", disse a jornalistas nesta segunda-feira.

A decis�o do Supremo � aguardada com expectativa em Bras�lia, pois ter� repercuss�o no caso do senador A�cio Neves (PSDB-MG), que foi afastado do Senado pela 1� Turma do STF. O Senado j� afirmou que quer ter a palavra final no afastamento de senadores, assim como a C�mara sobre seus deputados.

Cunha Lima ressaltou que a decis�o da 1� Turma foi por maioria, n�o por unanimidade, com tr�s votos a dois. "A interpreta��o que se faz � que a 1� Turma n�o teria poderes para tomar aquela decis�o."

"N�o se trata de guerra. N�o h� como se imaginar que se estabele�a guerra dentro de regras que est�o previstas na Constitui��o", disse o senador, ao falar dos desdobramentos da decis�o do STF na quarta-feira. "O que estamos diante � da interpreta��o de um fato novo, que nunca existiu no Brasil onde as institui��es estar�o se posicionando dentro do seu entendimento."

Para o senador, neste caso n�o h� "vencedores nem vencidos". "N�o adianta tentar artificializar uma crise, um conflito ou estabelecer uma guerra que n�o existe", disse ele, minimizando atrito entre as institui��es. "Existe um texto constitucional que ser� interpretado pelo STF. Confiamos no Supremo como guardi�o da Constitui��o, como redator da Constitui��o n�o. Esta confian�a est� mantida e vamos esperar o resultado do julgamento."

(Altamiro Silva Junior)