Relator da segunda den�ncia contra o presidente Michel Temer na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), o tucano Bonif�cio de Andrada (MG) disse que a maior parte de seu parecer se dedicar� � acusa��o de forma��o de organiza��o criminosa.
� reportagem, Bonif�cio disse que j� tem entre 80% e 90% do relat�rio conclu�do, mas que ainda n�o descartou a possibilidade de pedir mais algumas horas de prazo para apresentar seu voto.
"� uma hip�tese, mas ainda n�o estou certo se vou pedir. Talvez pe�a mais horas", disse o tucano. Se n�o concluir o trabalho at� o in�cio da noite, o deputado deve pedir para que o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), convoque a sess�o de leitura do parecer para a tarde desta ter�a-feira, 10.
At� o momento, a sess�o est� marcada para as 10h e o tucano corre para garantir que o calend�rio da vota��o na comiss�o e no plen�rio n�o seja revisto.
Bonif�cio destacou que o foco principal de seu trabalho � a an�lise da acusa��o de organiza��o criminosa. Al�m de Temer, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) pede a abertura de processo contra os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presid�ncia). A acusa��o de obstru��o de justi�a deve aparecer em segundo plano no parecer.
O relator sinalizou que n�o pretende separar as acusa��es no parecer de acordo com o cargo do denunciado, como quer a oposi��o. "A den�ncia n�o separa as pessoas", justificou o tucano. Os oposicionistas apresentaram quest�es de ordem pedindo a vota��o de forma separada da autoriza��o para o prosseguimento do processo em rela��o a cada um dos processados.
Bonif�cio disse que caber� a Pacheco decidir como far� a vota��o. "Eu tenho de me apegar ao conjunto que est� na den�ncia, que � a organiza��o criminosa", enfatizou.
Rito
A sess�o de amanh� ser� a primeira da CCJ para analisar a den�ncia contra Temer e seus ministros. O primeiro a se manifestar ser� o relator, que apresentar� o parecer pela admissibilidade ou arquivamento do pedido da PGR. Na sequ�ncia ser� dada a palavra aos tr�s advogados de defesa, que poder�o fazer a sustenta��o oral pelo mesmo tempo que for concedido ao relator.
Ao t�rmino das apresenta��es do relator e dos defensores, � dado como certo o pedido de vista. Assim, o processo s� voltar� � pauta da CCJ ap�s duas sess�es. A comiss�o se reunir� novamente para discutir o tema no dia 17 de outubro, data destinada aos debates. Na ocasi�o, poder�o falar os 132 membros titulares e suplentes, 40 n�o-membros (20 a favor e 20 contra o parecer) e l�deres de bancada.
S� ap�s todos os parlamentares discursarem na comiss�o � que acontecer� a sess�o de vota��o do parecer. A expectativa � que o tema v� a plen�rio entre os dias 23 e 24 de outubro.