Barroso critica foro, defende pol�tica e diz que n�o h� crise institucional

Bras�lia, 11 - Ao iniciar seu voto, o ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou o que considerou tr�s "pr�-compreens�es" sobre o tema discutido pela Corte na tarde desta quarta-feira, 11. As observa��es do ministro avaliam que foro privilegiado � ruim, a pol�tica � importante e n�o h� crise institucional entre os poderes.

Ao defender que n�o h� qualquer crise entre Senado e STF, Barroso falou que recebeu diversos senadores nas �ltimas semanas e nenhum cogita "verdadeiramente" o desrespeito a decis�es do Supremo.

"N�s j� superamos os ciclos do atraso. O que existe, porque sempre existiu, s�o os que n�o hesitam em pregar a quebra da institucionalidade para defender os seus interesses ou de seus aliados - mas s�o poucos. Ningu�m gosta desse filme da quebra da legalidade institucional, ele � um filme velho e feio. S� quem n�o soube a sombra � que n�o reconhece a luz que � viver sob um regime democr�tico de respeito �s institui��es", afirmou o ministro.

Barroso ainda fez uma defesa do modelo de democracia pol�tica, o que classifica como "g�nero de primeira necessidade". Segundo o ministro, n�o h� "alternativa leg�tima" a esse modelo e "demonizar a pol�tica constituiria um grave equ�voco". "O mundo e o Brasil j� viveram experi�ncias devastadoras de tentativas de se governar sem a pol�tica. Nenhuma dessas formas foi mais bem sucedida que a democracia e a sede principal da democracia � o parlamento. E mesmo nas afli��es dessa hora que vivemos, essa democracia j� nos trouxe conquistas das quais podemos nos orgulhar e muito. Acho que a pol�tica � essencial e devemos prestigi�-la e valoriz�-la", disse o ministro.

Barroso tamb�m criticou o modelo de foro privilegiado. "Por mim, nada disso estaria acontecendo. De longa data sou contr�rio � exist�ncia do foro privilegiado, porque ele investe o STF em um papel de juiz criminal de primeiro grau, que n�o � um papel pr�prio para nenhuma corte constitucional. N�o � assim em lugar nenhum do mundo e nem deveria ser. Dentre outros males, o foro traz para o Supremo o primeiro embate para essas mat�rias, quando no m�ximo ele deveria ser uma inst�ncia revisional e falar por �ltimo", disse o ministro, ao criticar o foro privilegiado, que mant�m as investiga��es contra parlamentares no STF.

(Beatriz Bulla, Igor Gadelha e Breno Pires)