O juiz da 4ª Vara C�vel de Belo Horizonte, Jorge Paulo dos Santos, determinou ao vereador Jair de Greg�rio (PP) que retire de sua p�gina no Facebook um v�deo postado no �ltimo dia 4 em que ele faz v�rias cr�ticas � exposi��o Fa�a voc� mesmo Sua Capela Sistina, de Pedro Moraleida, que integra a coletiva Arteminas, no Pal�cio das Artes.
A a��o foi ajuizada pelo secret�rio municipal de Cultura Juca Ferreira, que � colocado no v�deo como um “cidad�o do mundo” que “n�o conhece as fam�lias de Belo Horizonte”. De acordo com a decis�o, o parlamentar est� sujeito ao pagamento de multa di�ria de R$ 1 mil caso n�o cumpra a determina��o judicial.
O v�deo questionado na a��o foi postado no �ltimo dia 4 e at� a tarde desta quarta-feira tinha quase 85 mil visualiza��es e 2.455 compartilhamentos.
Na senten�a, o juiz Jorge Paulo dos Santos ressalta que o Pal�cio das Artes � vinculado � Secretaria Estadual de Cultura, comandada por �ngelo Oswaldo, sem qualquer liga��o com a Prefeitura da capital.
“Imputar a algu�m conduta inver�dica, em quest�o que vem causando pol�mica em todo o pa�s, inclusive exacerbando �nimos e dividindo opini�es, causando verdadeira ciz�nia social, pode resultar em retalia��o para al�m de meras ofensas contra a pessoa do autor, pelos mais exaltados”, diz trecho da senten�a.
O magistrado ressaltou ainda que a medida � cautelar, e que se demonstrada a regularidade do conte�do, “o r�u poder� lan�ar novamente a m�dia em suas redes sociais”.
A exposi��o tem mais de 160 obras, entre pinturas, desenhos e objetos, e no primeiro m�s recebeu quase 6 mil visitantes. Na entrada da galeria h� uma placa indicativa desaconselhando sua visita��o para menores de 18 anos.
De acordo com a Assessoria de Imprensa do vereador, ele ainda n�o foi notificado da decis�o judicial.