Jana�na Paschoal reprova decis�o do STF e pede que Senado cumpra sua miss�o

S�o Paulo, 13 - A advogada Jana�na Paschoal, autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff ao lado dos juristas Miguel Reale Jr. e H�lio Bicudo, disse nesta sexta-feira, 13, reprovar a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de associar medidas cautelares � pris�o. Para a professora de Direito Penal da USP, o STF n�o "cumpriu sua miss�o" no julgamento, que beneficiou o senador A�cio Neves (PSDB-MG). "Que o Congresso Nacional cumpra! N�o afastar A�cio ser� o primeiro passo para livrar os outros."

Em uma s�rie de mensagens publicadas na manh� desta sexta-feira em seu perfil no Twitter, Jana�na disse que n�o entra no m�rito do recolhimento domiciliar, mas acredita na validade do afastamento do cargo "para fins de preserva��o da coisa p�blica". "Com rela��o ao STF, respeitosamente, entendo que cometeu um grande erro. Afastamento n�o se confunde com pris�o", escreveu.

A advogada reservou ainda cr�ticas mais duras � atua��o da presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia. "Ainda n�o consegui entender os motivos, mas a Ministra C�rmem L�cia perdeu uma grande oportunidade de prestar um servi�o � na��o. Noto um descompasso entre o discurso da Presidente do STF e suas decis�es. Ela fala muito em combate � corrup��o, mas n�o concretiza!", disse.

Ap�s a decis�o de quarta-feira, 11, do Supremo, para quem o Congresso tamb�m deve dar a palavra final em caso de aplica��o de medidas cautelares a parlamentares, o Senado vai decidir sobre a situa��o do senador tucano na pr�xima ter�a-feira, 17. Parte dos membros da Casa quer tornar a vota��o secreta para evitar o desgaste pol�tico.

Jana�na, no entanto, defendeu a publiciza��o da vota��o e tomou como precedente a elei��o para a comiss�o especial do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que precisou ser refeita, entre outros problemas, por ter sido realizada com vota��o secreta. "Isso n�o tem nada a ver com o fato de ser A�cio, Gleisi (Hoffmann, presidente nacional do PT) ou qualquer outro senador, o que vale para T�cio vale para Caio. Com isso, n�o estou antecipando culpa, o processo, na esfera penal, deve correr com todas as garantias asseguradas, mas o cargo n�o" escreveu.

(Marcelo Osakabe)