No m�s em que a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) apresentou a segunda den�ncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) – dessa vez por obstru��o de Justi�a e organiza��o criminosa –, o Pal�cio do Planalto voltou a ultrapassar a marca de R$ 1 bilh�o em emendas parlamentares liberadas.
A estrat�gia para garantir apoio no Congresso deu certo em junho, quando a PGR apresentou a primeira den�ncia contra Temer. Naquele m�s foram liberados R$ 2 bilh�es e em julho foram liberados outros R$ 2,2 bilh�es para os parlamentares, que arquivaram a den�ncia. Em setembro, foi liberado R$ 1,04 bilh�o e apenas na primeira semana deste m�s R$ 76,6 milh�es para emendas.
A menos de um ano para as elei��es, conseguir liberar verbas para suas emendas � fundamental para os deputados. Por meio das emendas, eles garantem dinheiro para obras e a��es em suas bases eleitorais, o que normalmente se transforma em votos e apoio de prefeitos e lideran�as locais. A partir do momento em que o governo empenha o recurso para determinada emenda, fica comprometido a pagar pela obra.
De acordo com lei aprovada em 2015, as emendas parlamentares s�o impositivas, ou seja, o governo tem obriga��o de liberar os recursos para atender deputados e senadores. No entanto, na pr�tica, o Planalto ainda � respons�vel pelo cronograma das libera��es e pode priorizar determinadas emendas e atrasar o pagamento de outras.
No m�s passado, quando o ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot apresentou a segunda den�ncia contra Temer os valores liberados para os deputados voltou a crescer. Enquanto em agosto foram liberados R$ 199 milh�es, em setembro o valor quintuplicou e alcan�ou R$ 1,04 bilh�o.
Em compara��o com os valores liberados em 2016, o montante de pagamentos autorizados pelo Planalto este ano � significativamente maior. Em setembro do ano passado foram liberados R$ 111 milh�es, quase 10 vezes menos do que o montante liberado este ano, em que Temer enfrenta maior turbul�ncia pol�tica com as den�ncias feitas pelo Minist�rio Publico Federal.
APOIO A aten��o garantida aos parlamentares em suas demandas locais ajudar a explicar em parte o alto grau de fidelidade que Temer consegue no Congresso. Apesar de ter aprova��o pequena na sociedade – segundo levantamento da CNI, apenas 3% aprovam sua gest�o, e segundo levantamento do Instituto Datafolha, apenas 5% aprovam seu governo – o Planalto n�o enfrentou dificuldades para aprovar a maioria dos projetos priorit�rios para o governo em 2017.
Segundo levantamento da Prospectiva Consultoria, em m�dia, 75% dos congressistas votaram alinhados com o governo federal ao longo dos �ltimos 14 meses, per�odo em que o peemedebista est� � frente da Rep�blica. Em setembro, o percentual foi ainda maior, com o grau de fidelidade entre parlamentares atingindo 79,64% nas vota��es.
Desde o fim do m�s passado, quando come�ou a tramitar a segunda den�ncia contra Temer, a movimenta��o dos parlamentares para pressionar a libera��o de suas emendas aumentou. Alguns deputados cobraram do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, maior celeridade para assegurar recursos para suas bases eleitorais.
O EM entrou em contato com a assessoria de imprensa do Pal�cio do Planalto para saber os crit�rios de libera��o de recursos para emendas parlamentares, mas foi informada que � o Minist�rio do Planejamento que trata do assunto. A pasta do Planejamento informou que a rela��o do governo com deputados e senadores � de responsabilidade da Secretaria de Governo. J� a Secretaria de Governo informou que a demanda deveria ser tratada com a Secretaria de Rela��es Institucionais, que por sua vez repassou a demanda para a Casa Civil. Por �ltimo, a assessoria da Casa Civil n�o atendeu a reportagem.