Bras�lia, 16 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta segunda-feira, 16, mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a vota��o no Senado sobre as medidas cautelares contra o tucano A�cio Neves (MG) seja aberta, sob pena de nulidade caso ocorra de forma secreta. A vota��o que pode derrubar o afastamento do mandato do senador mineiro e o seu recolhimento noturno est� marcada para esta ter�a-feira, 17.
Na peti��o, o parlamentar da Rede cita reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que mostra a articula��o para que a vota��o seja secreta, ou seja, sem a divulga��o dos votos de cada parlamentar. Para que as restri��es impostas pela Primeira Turma do Supremo sejam revogadas, A�cio precisa de ao menos 41 votos entre os colegas de Senado.
O regimento interno do Senado prev� vota��o secreta para delibera��o sobre pris�o de parlamentar. A Constitui��o, por�m, n�o diz que modelo deve ser adotado. At� 2001, o artigo 53 estabelecia vota��o secreta - a express�o foi suprimida pela Emenda Constitucional 35.
No caso da pris�o do senador cassado Delc�dio Amaral (sem partido-MS), em novembro de 2015, o ent�o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou realizar a vota��o de forma sigilosa. Parlamentares, no entanto, reagiram e entraram com um mandado de seguran�a contra a iniciativa.
O pedido foi deferido pelo ministro Edson Fachin com base na Emenda Constitucional 35. "N�o havendo men��o no art. 53, � 2.�, da Constitui��o, � natureza secreta da delibera��o ali estabelecida, h� de prevalecer o princ�pio democr�tico que imp�e a indica��o nominal do voto dos representantes do povo", escreveu Fachin na decis�o.
Na ocasi�o, A�cio apoiou o entendimento do Supremo. O fato � explorado na peti��o entregue por Randolfe ao STF.
"Ali�s, as ironias da Hist�ria merecem ser exploradas justo por evidenciarem a natureza contingente e recalcitrante das convic��es dos homens p�blicos do pa�s: por ironia do destino, justo o senador A�cio Neves da Cunha, al�m de votar pela manuten��o da pris�o decretada em desfavor do ent�o senador Delc�dio Amaral (PT-MS), recorreu, ele pr�prio, ao STF, pela via mandamental, para requerer provimento cautelar da Corte no sentido de impedir ao ent�o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) que procedesse � vota��o suspensiva da aludida pris�o por meio do voto secreto", diz trecho da peti��o.
Al�m de requerer a vota��o aberta na sess�o marcada para a ter�a, no mandado de seguran�a Randolfe tamb�m pede que o artigo do regimento interno do Senado que trata da vota��o sigilosa seja mudado. Segundo ele, o trecho � "inconstitucional".
(Thiago Faria, Renan Truffi e Julia Lindner)
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Randolfe recorre ao STF para que vota��o sobre A�cio no Senado seja aberta
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