O plen�rio da C�mara n�o abriu a sess�o de plen�rio que estava marcada para a tarde desta segunda-feira (16). O cancelamento compromete a contagem de prazos e pode atrasar a an�lise da den�ncia contra o presidente Michel Temer na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).
Desde ter�a passada, quando o relator Bonif�cio de Andrada (PSDB-MG) na CCJ recomendou que a C�mara rejeite as acusa��es da Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), apenas uma sess�o foi feita, na �ltima quarta-feira (11). Esta contou prazo para os trabalhos das comiss�es.
At� o meio da tarde desta segunda, apenas 15 deputados estiveram na C�mara. Para a abertura da sess�o plen�ria, era necess�ria a presen�a de ao menos 51. O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, reconheceu que, sem a segunda sess�o do plen�rio, a discuss�o sobre a den�ncia pode ser adiada.
"Se n�o tiver contado o prazo, n�o tem como fazer reuni�o amanh� (...) Eu posso at� abrir [a reuni�o], mas n�o posso deliberar sobre essa SIP [Solicita��o para Instaura��o de Processo]. A�, eu fa�o a reuni�o normal da CCJ”, afirmou.
Se isso acontecer, Pacheco avalia que a vota��o pode ficar s� para a semana que vem. “[Se n�o concluir o pedido de vista], come�a depois de amanh� e teria que terminar na quinta ou avan�ar para a outra ter�a”, disse.
Uma sess�o extraordin�ria foi convocada para as 9h00 desta ter�a (17), antes do hor�rio abertura da CCJ. Para ser aberta e contar para o prazo do pedido de vista, � preciso que haja pelo menos 51 deputados com presen�a registrada na Casa at� meia hora ap�s o hor�rio marcado, ou seja, at� 9h30. Aberta a sess�o com qu�rum, ela ter� que ser encerrada para poder contar o prazo – n�o poder� ser apenas suspensa, como normalmente ocorre.
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por�m, pode decidir usar todo o tempo da sess�o extraordin�ria, que � de 5 horas. Com isso, a CCJ s� poderia iniciar a discuss�o da den�ncia depois do encerramento.