
Nesta semana, as aten��es de deputados e senadores estar�o voltadas principalmente � an�lise pela C�mara da den�ncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), al�m da decis�o sobre o futuro de A�cio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A partir de ter�a-feira (17), quando retornam a Bras�lia depois do feriado prolongado do dia 12 de outubro, os deputados se concentrar�o na an�lise, discuss�o e vota��o na Comiss�o de Constitui��o e de Justi�a (CCJ) da C�mara da den�ncia do Minist�rio P�blico Federal contra o presidente Temer e ministros. O parecer sobre a pe�a foi apresentado na �ltima ter�a-feira (10) pelo relator, deputado Bonif�cio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a rejei��o do prosseguimento da den�ncia, afirmando que ela se baseia em “dela��es esp�rias, sem credibilidade n�o havendo justa causa para o prosseguimento da a��o penal”.
Como foi concedido pedido de vista coletivo, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), marcou para ter�a-feira (17), a partir das 10h, o in�cio das dicsuss�es da den�ncia e do parecer do relator. Pacheco informou que seguir� os mesmos procedimentos adotados na aprecia��o da primeira den�ncia contra o presidente: cada membro da CCJ ter� 15 minutos de fala – 66 titulares e 66 suplentes. Ser�o concedidos ainda 10 minutos para n�o membros da comiss�o, contra e a favor do prosseguimento da den�ncia, com at� 20 em cada grupo. Cada advogado dos denunciados ter� 20 minutos para o pronunciamento final.
A vota��o do parecer na CCJ poder� ocorrer na quarta ou na quinta-feira, a depender do ritmo das discuss�es. Qualquer que seja o resultado da vota��o na comiss�o, o parecer ser� encaminhado para discuss�o e vota��o em plen�rio da C�mara, prevista para ter�a (24) ou quarta-feira (25). Para que a C�mara autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente e os ministros, ser�o necess�rio 342 votos favor�veis de deputados ao prosseguimento da den�ncia.
Senado
Enquanto a C�mara se dedica � analise da den�ncia, os senadores devem deliberar j� na ter�a-feira (17) sobre a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou do mandato o senador A�cio Neves. Na �ltima semana, os ministros da Corte decidiram que caber� � Casa Legislativa confirmar ou n�o as medidas cautelares determinadas pelo STF a parlamentares, como o afastamento do mandato, o recolhimento noturno, dentre outras. Na sess�o de ter�a-feira, os senadores devem decidir sobre o retorno de A�cio ao mandato, revogando ou n�o a medida cautelar adotada contra ele. A grande pol�mica, ainda sem defini��o, � se essa vota��o ser� feita de forma aberta ou secreta. (Com Ag�ncia Brasil)