Decis�o que ordena vota��o aberta sobre A�cio surpreende secret�rio do Senado

Bras�lia, 16 - O secret�rio-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, disse ter recebido com surpresa a decis�o do juiz M�rcio Luiz Coelho de Freitas, que determinou o voto aberto no caso do senador afastado A�cio Neves (PSDB-MG), na �ltima sexta-feira, 13.

Segundo o secret�rio-geral, o Senado n�o foi informado oficialmente da decis�o at� esta segunda-feira, 16. A vota��o que pode derrubar a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que imp�e medidas cautelares ao senador est� marcada para esta ter�a-feira, 17. "Causou certa surpresa a not�cia pela imprensa de que um juiz de primeira inst�ncia teria dado uma liminar a respeito do processo legislativo do Senado. Eu desconhe�o se de fato essa decis�o � oficial. N�o fomos intimados at� o momento. Acredito que, se for verdadeiro, isso causar� certo estranhamento na Casa, em virtude da autoridade que teria proferido tal decis�o", disse Bandeira � ag�ncia de not�cias do Senado.

Ele considera que o regimento interno do Senado prev� vota��o secreta para este tipo de caso, embora o termo "secreto" n�o conste mais no trecho da Constitui��o que trata do assunto. Para o secret�rio-geral, a decis�o final sobre a modalidade de vota��o pode ser do plen�rio.

(Julia Lindner, Thiago Faria e Renan Truffi)