Esta marcada para esta ter�a-feira (17) vota��o no Senado para decidir se o senador A�cio Neves (PSDB/MG) deve ou n�o continuar afastado do mandato. A sess�o est� prevista para come�ar � tarde e se estender at� o in�cio da noite.
A�cio foi afastado do mandato parlamentar no �ltimo dia 26 por determina��o da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Com base nas dela��es de executivos da J&F, o senador � acusado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica de ter cometido os crimes de obstru��o de Justi�a e corrup��o passiva.
A�cio nega as acusa��es e se diz “v�tima de arma��o”. O STF decidiu que medidas cautelares que afetem o exerc�cio do mandato de parlamentares devem passar pela C�mara e pelo Senado.
Parlamentares da base e da oposi��o se movimentam com o objetivo de reverter a medida. Alegando que o Poder Judici�rio n�o pode prevalecer sobre o Legislativo, e recorrendo � Constitui��o para dizer que n�o � poss�vel afastar um parlamentar no exerc�cio do mandato, os senadores se mobilizam na tentativa de explicar que n�o se trata de defender A�cio e sim o pr�prio Senado Federal.
A decis�o do Supremo tamb�m tem provocado diverg�ncias entre os pr�prios ministros do Corte que questionam a constitucionalidade do ato. Votaram pelo afastamento os ministros Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Marco Aur�lio Mello e Alexandre de Moraes foram contra.